quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Preço do petróleo ameaça graduação de Timor-Leste dos países menos desenvolvidos


Genebra, 07 dez (Lusa) - A queda do preço do petróleo poderá impedir Timor-Leste de sair do grupo dos países menos desenvolvidos, algo que parecia passível de acontecer já em 2021, admite hoje a Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED).

Em comunicado, a agência das Nações Unidas recorda que a utilização do petróleo de Timor-Leste em benefício dos 1,2 milhões de timorenses permitiu reduzir as taxas de mortalidade infantil, aumentar os níveis de literacia e elevar o rendimento per capita de 810 dólares em 2002 para 3,940 dólares em 2012.

O país parecia elegível para se graduar do grupo dos países menos desenvolvidos (PMD), uma designação das Nações Unidas - até ao final de 2021.

No entanto, com os preços do petróleo a cair, o rendimento per capita do país, muito dependente do petróleo, diminuiu para metade, 1.920 dólares, em 2015, o que põe em causa a graduação.

"O colapso dos preços do petróleo tem sido doloroso para Timor-Leste e para muitos outros países dependentes das 'commodities', e agora ameaça a graduação de Timor-Leste do estatuto de PMD", disse o vice-secretário-geral da CNUCED, Joakim Reiter, citado no comunicado da organização.

O responsável alerta, no entanto, que "a graduação não deve ser um fim em si mesmo e Timor-Leste deve garantir a diversificação económica necessária enquanto aproveita, por mais algum tempo, os privilégios de ser um PMD".

Como um dos PMD, Timor-Leste tem acesso preferencial a mercados importantes, pelo que uma eventual graduação significaria o reconhecimento do bom desempenho da sua economia, mas representaria também a perda desses benefícios.

"O orgulho de subir do nível de PMD é uma coisa, mas manter o mais possível o tratamento enquanto PMD é ainda mais importante para nós, como país vulnerável com uma agenda de progresso ambiciosa", disse por seu lado o ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Hernani Coelho, citado pela CNUCED.

Nos mais de 40 anos de existência da categoria PMD, apenas quatro países conseguiram graduar-se do grupo e os restantes 48 mantêm-se.

A graduação requer que o país exceda os níveis em pelo menos dois dos três critérios - rendimento per capita, capital humano e vulnerabilidade económica - em duas revisões da ONU, com três anos de diferença.

Ao abrigo da exceção "apenas rendimento", um país pode graduar-se se o seu rendimento per capita for pelo menos o dobro do limiar da graduação, atualmente em 1.242 dólares.

FPA // PJA

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