Díli,
23 fev (Lusa) - O Governo timorense decretou que 13 de janeiro passa a
assinalar o Dia Nacional do Sândalo e das Florestas, reconhecendo o seu papel
no futuro de Timor-Leste e a sua importância para a preservação da
biodiversidade no país.
A
decisão foi tomada na reunião de terça-feira do Conselho de Ministros que
pretendeu, segundo um comunicado, "assinalar o papel central das florestas
na manutenção de um ambiente saudável, na conservação da diversidade de animais
e plantas, e no desenvolvimento económico".
O
dia, que não entra na lista de feriados, é mais um passo do executivo para
reconhecer o sândalo como "planta emblemática de valor nacional".
Já
em novembro de 2015 o executivo tinha aprovado uma resolução sobre a proteção
do sândalo, reforçando as proibições de corte, extração e comercialização.
Nessa
resolução o governo relembrava que o sândalo, e em particular a espécie nativa
Santalum Album, "tem sido objeto de exploração económica desenfreada desde
os tempos coloniais", com um número "bastante reduzido" de
árvores a sobreviverem no país.
Por
este motivo, defende o executivo, o sândalo "merece especial proteção por
parte das instituições públicas e das pessoas singulares e coletivas devido à
sua escassez", o que justifica a proibição do seu "corte, extração e
comercialização".
Esse
texto compromete ainda o governo a intensificar a inventariação, pesquisa e
plantação de sândalo e insta o Ministério da Agricultura e Pescas, a Polícia
Nacional de Timor-Leste e as demais autoridades competentes "a garantir o
cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis à proteção ambiental e reprimir
a exploração ilegal das florestas e dos produtos florestais".
Com
elevado valor económico e diversos fins - "ecológicos, culturais,
terapêuticos, ornamentais e inclusive religiosos" - o sândalo tem sido
explorado de forma "ilegal e insustentável", muitas vezes com a tala
de árvores demasiado jovens, refere o Governo.
Sem
detalhar dados quantitativos sobre o sândalo no país, a resolução nota apenas
que "a desflorestação em Timor-Leste, cuja área florestal total ronda 50%
do território nacional, é de cerca de 1,7% anualmente".
Daí
que tenha insistido na importância de "desenvolver práticas de gestão
florestal sustentável, que incluem programas de reflorestação e desenvolver
mecanismos para controlar atividades florestais degradantes".
"A
política nacional e estratégias para o setor florestal definem como objetivo
específico a proteção da floresta, no âmbito do qual a proteção do sândalo se
assume como prioritária", sublinha no texto.
ASP//ISG
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