M. Azancot de
Menezes*| Jornal Tornado
As Missões Católicas
estabeleceram-se em Timor-Leste desde meados do séc. XVI. Segundo Duarte
(1987), até ao ano de 1834, o ensino em Timor-Leste ocorria em dois Seminários
que existiam desde o séc. XVIII, um em Oé-cussi e outro em Manatuto.
Portugal viu no ensino uma forma
de «portugalização» do povo timorense e a partir de 1913 produziu a primeira
legislação específica sobre ensino, nomeadamente o Decreto-Lei nº 233, Portaria
nº 165 de 27 de Junho de 1914. Segundo este documento, o ensino primário em
Timor-Leste ficaria a cargo das missões católicas, pelo que, durante a presença
portuguesa, a igreja católica responsabilizou-se pelas construções das primeiras
escolas.
Nos anos 20 fundaram-se os
primeiros colégios, sob responsabilidade directa da igreja católica.
Ofereciam-se cursos de formação profissional com um currículo que basicamente
incluía algumas disciplinas das áreas de ciências exactas e humanas, moral e
religião católica, e disciplinas que proporcionavam conhecimentos práticos e
possibilitavam aos alunos saídas profissionais nas áreas da costura, da
alfaiataria, da sapataria e da carpintaria, entre outras.
Como os missionários existiam em
número reduzido, em 1924, decidiram abrir uma escola de formação de professores
primários, destinada a timorenses, e que fossem cumulativamente catequistas.
Esta escola, designada S. Francisco de Xavier, passaria a formar os
professores-catequistas do ensino primário, para leccionar até à 3ª classe.
Das instituições de ensino
religiosas mais conhecidas destacam-se, em Díli, o Colégio de S. José (Dare), o
Colégio de S. António (Lahane) para filhos de portugueses, a Escola de Artes e
Ofícios onde se ensinavam as profissões de alfaiate, carpinteiro e sapateiro, e
a Escola Municipal de Díli, mais tarde transformada no Liceu Francisco Machado,
edifício que actualmente é utilizado pela Faculdade de Educação e Artes da
UNTL. Em outros Municípios sobressaíram, em Soibada, o Colégio da Imaculada
Conceição e o Colégio Nuno Álvares e, em Manatuto, o Colégio S. Isabel.
Em 1939 foi produzido pelo
Governador Álvaro Fountoura um diploma que separava os alunos em função das
suas origens e situação, passando a haver “o ensino oficial ministrado a
indígenas e o ensino oficial ministrado a europeus e assimilados” (Duarte,
1987).
Contudo, a partir da década 50, o
sector da educação conheceu alguma expansão, o ensino oficial (primário,
municipal e escolas regimentais), o ensino missionário e o ensino chinês. A
escola de professores catequistas, na década de 60, passou a designar-se Escola
de Professores de Posto Eng. Canto Resende, tendo sido responsável pela
formação de alguns dos actuais professores timorenses.
Artigo 21º – Sobre o Programa
A educação e instrução do nativo…
o ensino da língua portuguesa, coadjuvado provisoriamente pela língua
indígena…Lição das grandezas e glórias de Portugal;
A capacidade jurídica de os
directores das missões fundarem escolas, colégios ou estabelecimentos de
educação e ensino…;
O ensino agrícola… hortas,
jardins de ensaio, granjas ou herdades…;
O Ensino da pecuária…;
O ensino doméstico, tendente a
fazer a mulher indígena cuidadosa dona de casa e boa mãe de família.
*Secretário-Geral do Partido
Socialista de Timor-Leste e PhD em Educação.
*M. Azancot de Menezes também colabora no Timor Agora
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