O primeiro-ministro timorense
mostrou-se esta quinta-feira confiante que o Presidente da República vai
promulgar o Orçamento Geral do Estado, ainda em debate parlamentar,
considerando que não o fazer pode levar o Estado à falência.
"O senhor Presidente é homem
de Estado, figura importante do país, símbolo da nação. Sabe e está a
acompanhar seriamente os problemas e tenho confiança que vai promulgar",
disse Taur Matan Ruak em declarações à Lusa em Tibar.
"Não promulgando, há um
risco de o Estado ir à falência e do colapso social. E a situação não é
fácil", explicou, em declarações à margem da cerimónia de arranque das
obras do novo porto de Tibar, a oeste da capital timorense.
Taur Matan Ruak falava à Lusa
menos de 24 horas depois de o Parlamento Nacional ter aprovado o Orçamento
Geral do Estado de 2018 na generalidade, sem quaisquer votos contra, apesar da
oposição remeter para a especialidade várias críticas e dúvidas sobre aspetos
das contas.
Os documentos vão ser debatidos
na próxima semana na especialidade, antecipando-se um voto final global
favorável na sexta-feira, com pelo menos o apoio das bancadas maioritárias que
sustentam a coligação do Governo.
O documento terá que ser depois
promulgado pelo Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, sendo
essencial para não só financiar os cofres do Estado - que este mês estavam sem
dinheiro - como para reativar a economia timorense, que está praticamente
estagnada há um ano e que depende maioritariamente do Estado.
Um eventual chumbo do chefe de
Estado poderia, no entanto, causar uma nova crise política, já que obrigaria a
coligação que suporta o Governo a obter um apoio de dois terços dos 65
deputados do parlamento para ultrapassar o veto presidencial.
Esse veto poderia também por em
causa o calendário para o orçamento de 2019, que o Governo está já a preparar e
que terá que chegar ao parlamento em dois meses.
Neste contexto Matan Ruak alerta
para o facto de o orçamento ser essencial para resolver a situação económica do
país.
"Isso só vai ser resolvido
depois da aprovação do OGE 2018. E é crucial este orçamento. Daí a participação
e o apoio da oposição é fundamental, e isso é determinante para resolver os
problemas. Sem isso é impossível", afirmou.
Taur Matan Ruak considerou que a
questão do orçamento deve ser "tratado de forma diferente" do impasse
que mantém com o chefe de Estado sobre a tomada de posse de vários membros do
Governo, que continua por resolver.
"Devemos tratar isso de
forma diferente. O senhor Presidente tem noção dos problemas. Eu fui PR
[Presidente da República] e sei o que é ser PR. É pai da nação e em último
recurso é o responsável do sucesso e das derrotas do país e o Presidente sabe disso.
Tenho muita confiança e espero que isto seja ultrapassado", frisou.
O primeiro-ministro declarou-se
ainda "muito sensibilizado pela posição da oposição" durante o debate
e votação na generalidade, afirmando que a postura das bancadas deixou vários
recados ao Governo.
"A nível político tem muito
simbolismo mas deixa uma mensagem muito forte. Primeiro para que tenhamos muito
cuidado no rigor e em segundo lugar, alerta-nos para levar o investimento a
áreas muito cruciais: educação, saúde, agricultura, desenvolvimento rural. Foi
sempre a insistência da oposição. Mas acima de tudo o apelo à unidade. Gostei
imenso", afirmou.
Sobre as criticas da oposição,
que pediu rigor nas contas e evitar o esbanjamento, Taur Matan Ruak remeteu
para o debate na especialidade para ver como identificar e resolver os problemas.
Lusa em SAPO TL
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