Díli, 18 out (Lusa) - A Embaixada
de Portugal em Díli esteve hoje temporariamente encerrada devido à concentração
de um elevado número de pessoas, algumas das quais tentaram forçar a sua
entrada no espaço, descontentes com atrasos no processamento dos seus pedidos
de nacionalidade.
Um grupo, maioritariamente de
jovens, concentrou-se ao início da manhã à frente do edifício onde tentou
forçar a sua entrada no complexo.
Apesar da elevada concentração de
pessoas, da segurança da embaixada ser responsabilidade das autoridades
timorenses e do complexo estar ao lado do Palácio do Governo, não era visível a
presença policial.
Um carro da polícia passou no
local mais duas horas depois do início da concentração, limitando-se os agentes
apenas a dizer às pessoas, através do altifalante do carro, para que saíssem da
estrada.
A situação acalmou-se depois de
quatro representantes do grupo serem recebidos por responsáveis consulares.
Esta não é a primeira vez que a
embaixada é obrigada a fechar devido a pressões de pessoas no exterior, onde
era possível comprovar a frustração de muitos que dizem estar há vários anos à
espera de uma decisão sobre os processos de pedidos de nacionalidade.
A tensão em torno da embaixada
deve-se ao elevado volume de pedidos de nacionalidade portuguesa, algo que é
acessível a qualquer timorense nascido até 19 de maio de 2002, véspera da data em que Timor-Leste
restaurou a sua independência.
A lei da nacionalidade considera
que até essa data e porque Timor-Leste era um território não autogovernado sob
administração portuguesa, todos os cidadãos timorenses nascidos até então podem
solicitar a nacionalidade.
Isso implica que, em média, a
embaixada receba diariamente cerca de 60 pedidos de nacionalidade, com longas
filas de pessoas a alinharem-se diariamente à porta da embaixada, a qual mudou
este mês para novas instalações.
Além do volume em si, os
processos tornam-se mais complicados porque apresentam, em muitos casos, apenas
documentos de paróquias ou provas inadequadas de registo de nascimento, tendo
aumentado os casos de fraude.
No passado, muitos dos processos
eram enviados para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa e, perante
dúvidas, eram devolvidos a Timor-Leste para verificação, implicando, na
prática, que um funcionário consular fosse à paróquia em causa comprovar o
registo de nascimento.
A embaixada alterou os procedimentos
e agora realiza as verificações de todos os pedidos em Timor-Leste, antes
sequer de os processos serem enviados para Lisboa, procurando assim minimizar a
possibilidade de rejeição e consequentes atrasos adicionais.
Muita da documentação e dos
registos oficiais foram destruídos na violência de setembro de 1999, depois do
referendo da independência, e as paróquias acabam por ser, na grande maioria
dos casos, a única fonte de registo.
Até 2017, porém, apenas a diocese
de Baucau permitia a verificação dos livros de registos de batismo, com as
outras duas do país, Maliana e Díli, a autorizarem isso apenas no ano passado,
confirmou fonte consular.
Utentes queixam-se de falta de
informação sobre o estado dos seus processos, com alguns a admitirem terem
pagado a 'mediadores' que lhes prometeram mais celeridade na resolução dos
casos.
A grande maioria dos timorenses
que solicitam nacionalidade nem sequer vai para Portugal, usando o passaporte
português apenas como 'bilhete' de acesso a empregos noutros pontos da Europa, especialmente
a Irlanda e o Reino Unido.
ASP // VM
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