Díli, 19 out (Lusa) - A Embaixada
de Portugal em Díli fechou hoje pelo segundo dia consecutivo devido à
concentração de centenas de pessoas, descontentes com atrasos no processamento
dos seus pedidos de nacionalidade, com alguns a tentarem forçar a entrada no
complexo.
Apesar de posturas agressivas,
incluindo pancadas aos vidros da embaixada, o bloqueio da estrada - com alguns
jovens a sentarem-se no chão - e da pressão sobre funcionários do edifício, a
polícia voltou a demorar várias horas a aparecer.
Fonte da embaixada confirmou à
Lusa que a polícia foi chamada logo ao início da manhã, quando começou a
concentração de pessoas, impedindo o normal atendimento a utentes.
Apesar disso, de incidentes
idênticos terem já ocorrido no passado, da segurança da embaixada ser
responsabilidade das autoridades timorenses e do complexo estar ao lado do
Palácio do Governo, a polícia só chegou "muito mais tarde".
Tal como ocorreu na quinta-feira,
os jovens voltaram hoje a ser 'convocados' ao local por mensagens partilhadas
no Facebook e por WhatsApp, que supostamente indicavam que estariam concluídos
processos para ser levantados.
"Vim cá porque disseram que
estavam processos prontos", disse à Lusa um dos jovens que mostrou a
mensagem que recebeu.
Os jovens mostram-se frustrados
com a demora no processo, com alguns a dizerem que têm os seus pedidos
pendentes desde 2015 ou 2016 e que estão, ainda, sem informação sobre quando
haverá uma decisão.
"Tenho o meu processo desde
2016 pendente e há pessoas que apresentaram depois e já têm o processo
concluído", disse José da Costa, um jovem de Becora, em Díli.
Domingos, que não quis dar o seu
apelido, explica que o seu processo é ainda anterior, de 2015.
Alguns dos jovens dizem que pagam
até 700 dólares a timorenses que lhe garantem celeridade no tratamento dos
papeis, apesar de outros admitirem que isso é "roubo" e que conhecem
quem foi "enganado".
"Paguei 700 dólares a uma
pessoa em agosto para me tratar dos papeis", disse à Lusa um jovem
timorense.
Fonte diplomática confirmou à
Lusa que aquando de incidentes idênticos no passado as autoridades timorenses
manifestaram intenções de atuar quando os alegados agentes ilegais fossem identificados.
Outros afirmam pagar 20 dólares a
um intermediário que supostamente pagará depois a algum funcionário da
embaixada para que o seu nome seja incluído na lista de atendimentos diários,
que é preenchida com base em pedidos de marcação feitos em pessoa, por telefone
ou por email.
Instados, porém, a que
identifiquem a pessoa ou pessoas envolvidas todos evitam dar dados mais
precisos.
A nacionalidade portuguesa é
acessível a qualquer timorense nascido até 19 de maio de 2002, véspera da data em que Timor-Leste
restaurou a sua independência e deixou, formalmente, de ser um "território
não autogovernado sob administração portuguesa.
Em Portugal o princípio básico da
nacionalidade portuguesa é o de jus sanguinis - é cidadão português o indivíduo
filho de pai ou mãe portuguesa - pelo que, direta ou indiretamente quase todos
os 1,6 milhões de timorenses têm acesso à nacionalidade.
Com um reduzido número de
funcionários - há cinco para processar todos os atos consulares - e a entrada
diária de entre 45 e 60 novos pedidos de nacionalidade, o já complexo processo
de obter a nacionalidade torna-se ainda mais difícil.
Além do volume em si, os
processos tornam-se mais complicados porque apresentam, em muitos casos, apenas
documentos de paróquias ou provas inadequadas de registo de nascimento, tendo
aumentado os casos de fraude e falsificação documental.
No passado, muitos dos processos
eram enviados para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa e, perante
dúvidas, eram devolvidos a Timor-Leste para verificação, implicando, na
prática, que um funcionário consular fosse à paróquia em causa comprovar o
registo de nascimento.
A embaixada alterou os
procedimentos e agora realiza as verificações de todos os pedidos em
Timor-Leste, antes sequer de os processos serem enviados para Lisboa,
procurando assim minimizar a possibilidade de rejeição e consequentes atrasos
adicionais.
Se em Díli e arredores esse
processo é mais fácil, noutras paróquias mais distantes o processo é
complicado, sendo que em muitos casos são os registos das igrejas as únicas
fontes de informação de nascimento.
ASP // FST
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