Díli, 13 mai 2019 (Lusa) -- A
Timor Gap está a negociar com a China o financimento do novo Porto de Beaço,
inserido no projeto do Greater Sunrise, no sul de Timor, e avaliado em 943
milhões de dólares, disse à Lusa o presidente da petrolífera timorense.
"Estamos a trabalhar com os
chineses para garantir que temos financiamento muito melhor do que noutras
alternativas", afirmou Francisco Monteiro, referindo que o projeto se
insere na iniciativa chinesa "Uma Faixa, uma Rota".
"Estamos nesta altura em
negociações comerciais. Podemos assegurar que não vamos depender de dinheiro do
Orçamento do Estado", garantiu.
A 26 de abril, a empresa China
Civil Engineering Construction Corporation anunciou a assinatura de um contrato
com a Timor Gap para a construção do novo porto que se vai inserir na nova
unidade de processamento de gás natural em Beaço, no sul de Timor-Leste.
Em comunicado enviado ao mercado
bolsista de Xangai, a China Civil Engineering Construction Corporation, uma
subsidiária da construtora estatal chinesa China Railway Construction
Corporation, indicou que vai receber cerca de 943 milhões de dólares
norte-americanos (846,2 milhões de euros) pelo design e construção do porto.
Antes do arranque das obras, que
deverão demorar cerca de quatro anos, a Timor Gap terá ainda de assegurar o
financiamento do projeto, sublinhou a China Civil Engineering Construction.
Francisco Monteiro explicou que o
contrato, cuja assinatura a Lusa avançou no final de abril, se insere num
processo "diferente" da tradicional contratação publica, fazendo
parte de "negociações antigas entre a Timor Gap e a empresa no âmbito da
iniciativa chinesa "Uma Faixa, uma Rota".
Também conhecida como a Rota da
Seda Marítima do Século 21, a
iniciativa é uma estratégia de desenvolvimento do Governo chinês que aposta no
desenvolvimento de infraestrutura e investimentos em vários países da Ásia,
África e Europa.
"Timor candidatou-se.
Assinamos um memorando de entendimento em 2017, mantivemos contactos desde aí e
assinámos um novo memorando no ano passado", explicou.
"O contrato foi assinado,
foi dado a conhecer ao primeiro-ministro que também informou o Presidente da
República", disse.
Monteiro explicou que ainda há
"muitos passos a cumprir", mas que o essencial é "garantir que
se desenvolve o projeto e que há parceiros para executar o projeto".
Com esta primeira parte, do
porto, cumpre-se "uma secção do investimento total de entre 5,5 e 6 mil
milhões que custará o downstream", explicou, referindo que o desenho do
porto foi concretizado por uma equipa internacional em 2014.
A expectativa é de que a
construção possa começar em 2021, estimando-se que o projeto pode vir a
empregar "entre dois e três mil" pessoas.
Francisco Monteiro rejeitou
acusações de falta de transparência da oposição, afirmando que todo o processo
está a ser dado a conhecer de forma aberta.
Em comunicado, na semana passada,
a Fretilin mostrou-se "muito preocupada com o processo que o Governo e a
Timor GAP utilizaram para efetuar esta adjudicação, que não demonstra
transparência e não parece ter seguido os procedimentos e regras de
aprovisionamento em vigor no país para garantir a defesa do interesse do
Estado".
O partido recordou o que diz
serem "experiências anteriores" que demonstram "várias vezes que
os projetos feitos 'às escondidas', sem passar pelos processos de
aprovisionamento, no final têm dado grandes prejuízos ao Estado".
"A Bancada da FRETILIN exige
que o Governo apresente ao Parlamento Nacional todos os detalhes do contrato. É
importante estudarmos todos os empréstimos com muita atenção para se saber
sobre a viabilidade económica do projeto e a capacidade de pagar as dividas
contraídas", disse.
"Qual foi a garantia que o
Governo e a Timor GAP apresentaram aos credores caso não consigamos pagar esta
dívida?", questionou.
Segundo a Timor Gap, o porto de
Beaço vai "permitir o desembarque de materiais durante a construção"
tanto do gasoduto, que trará o gás natural dos campos petrolíferos de Greater
Sunrise, como de uma unidade de processamento de Gás Natural Liquefeito (GNL).
Após a entrada em funcionamento
da unidade, o porto vai ser usado para o embarque do GNL, acrescentou a Timor
Gap.
No passado dia 16 de abril,
Timor-Leste concretizou a compra uma participação maioritária no consórcio do
Greater Sunrise por 650 milhões de dólares norte-americanos (575 milhões de
euros), para avançar com o projeto de gasoduto e processamento de petróleo e
gás natural na costa sul do país.
Os campos de Greater Sunrise
contêm reservas estimadas de 5,1 triliões de pés cúbicos de gás e estão
localizados no mar de Timor, a aproximadamente 150 quilómetros a
sudeste de Timor-Leste e a 450 quilómetros a noroeste de Darwin, na
Austrália.
ASP // FST
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