Austrália propõe fundo de infraestruturas para Timor-Leste com lucros de projeto de gás

A Austrália quer investir na qualificação dos trabalhadores timorenses e criar um fundo de infraestruturas para Timor-Leste com a parte australiana dos lucros do Greater Sunrise, anunciaram este sábado os primeiros-ministros dos dois países.

“A Austrália propôs fazer um investimento significativo no futuro de Timor-Leste através do estabelecimento de um fundo de infraestruturas dedicado, capitalizado a partir da quota-parte da Austrália nas receitas futuras do projeto Greater Sunrise”, afirmaram Xanana Gusmão e Anthony Albanese, numa declaração conjunta.

A proposta, que visa “apoiar as aspirações de Timor-Leste em garantir o crescimento económico a longo prazo”, refere que o fundo de infraestruturas será estabelecido para apoiar “qualquer solução comercialmente viável proposta pelas partes comerciais, que tivesse sido acordada pelos Estados em conformidade com os requisitos do Tratado sobre Fronteiras Marítimas de 2018”.

“Estima-se que um projeto bem-sucedido possa render milhares de milhões de dólares ao fundo de infraestruturas de Timor-Leste ao longo da vida do projeto, tornando-o numa iniciativa de construção nacional”, acrescentou a declaração conjunta.

Em novembro, os Governos timorense e australiano confirmaram a conclusão do estudo sobre o desenvolvimento concetual do projeto Greater Sunrise. O estudo, elaborado pela Wood, com sede em Londres, debruçou-se sobre as melhores opções de desenvolvimento, processamento e comercialização do gás extraído do Greater Sunrise.

As conclusões do estudo vão ser analisadas pelo consórcio, constituído pela timorense Timor Gap (56,56%), a operadora Woodside Energy (33,44%) e a Osaca Gás (10,00%), e pelos governos de Timor-Leste e da Austrália.

Localizado a 150 quilómetros de Timor-Leste e a 450 quilómetros de Darwin, o projeto Greater Sunrise tem estado envolto num impasse, com Díli a defender a construção de um gasoduto para o sul do país e a Woodside, segunda maior parceira do consórcio, a inclinar-se para uma ligação à unidade já existente em Darwin.

O acordo de fronteira marítima permanente entre Timor-Leste e a Austrália determina que o Greater Sunrise, um recurso partilhado, terá de ser dividido, com 70% das receitas para Timor-Leste no caso de um gasoduto para o país, ou 80% se o processamento for em Darwin. A ligação do gasoduto ao sul de Timor-Leste é considerada, pelas autoridades timorenses, como estratégica para o crescimento económico do país.

“A Austrália e Timor-Leste esperam continuar a trabalhar com as partes comerciais relevantes, com vista ao nosso objetivo comum de concretizar o desenvolvimento do projeto do Greater Sunrise”, salientou a declaração conjunta.

Os dois primeiros-ministros anunciaram também que a “Austrália vai disponibilizar 50 milhões de dólares australianos [cerca de 29,9 milhões de euros] ao longo de quatro anos para dotar mais trabalhadores timorenses com competências adequadas ao mercado de trabalho” no âmbito da Parceria de Mobilidade Laboral e de Competência entre os dois países.

O investimento inclui o financiamento de um novo centro de recrutamento e formação em Díli, capital de Timor-Leste, para a formação de alta qualidade em língua inglesa e um maior acesso a qualificações reconhecidas pela Austrália.

“Através desta parceria, Timor-Leste e a Austrália irão trabalhar em conjunto para apoiar o objetivo de Timor-Leste de permitir que 10.000 trabalhadores timorenses possam aceder a oportunidades de emprego na Austrália até 2027-28, incluindo através do esquema de Mobilidade Laboral da Austrália–Pacífico. Estes esforços vão incidir, sobretudo, em empregos semiqualificados”, salientou o documento.

A declaração refere também que os dois primeiros-ministros “aguardam com expectativa a oportunidade de assinalar pessoalmente estas iniciativas no próximo ano”.

Observador | Lusa | Imagem: Joel Carrett/EPA