Ministra da Solidariedade Social e Inclusão Representa Timor-Leste no Painel Ministerial do Fórum Global da UNESCO Contra o Racismo e a Discriminação
A Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Verónica das Dores, participou no Painel Ministerial da 4.ª edição do Fórum Global da UNESCO Contra o Racismo e a Discriminação, realizado no dia 10 de dezembro de 2024, no Centro Internacional de Convenções de Barcelona. Este evento reuniu representantes de alto nível para promover uma “Aliança Global Contra o Racismo e a Discriminação”, onde se destacou a necessidade de ações colaborativas para construir um futuro livre de racismo e discriminação.
No painel, composto por membros de Governos de vários países, a Ministra Verónica das Dores destacou os esforços de Timor-Leste no combate ao racismo e à discriminação, sublinhando que a Constituição timorense consagra o princípio da igualdade e o respeito pelos direitos humanos. “Reconhecendo plenamente o impacto de centenas de anos de colonização e de um país em situação de pós-conflito, Timor-Leste garante que a sua própria Constituição prevê o mais elevado reconhecimento dos direitos humanos, onde o respeito pelos valores e pela dignidade é defendido”, afirmou a Ministra.
A Ministra destacou também a legislação e iniciativas concretas promovidas pelo Governo de Timor-Leste, tais como a Lei sobre a Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, a Lei Contra a Violência e o Plano de Ação Nacional para Pessoas com Deficiência. Sublinhou ainda o papel fundamental das campanhas públicas na sensibilização para diferentes formas de preconceito e assédio que podem conduzir a crimes de racismo e discriminação. “Recomendamos a realização de campanhas públicas sobre os diferentes tipos de preconceitos, assédio e intimidação que podem conduzir a crimes de racismo e discriminação”, afirmou.
No âmbito do plano estratégico nacional, a Ministra reforçou que “O Governo de Timor-Leste, nos seus planos estratégicos de desenvolvimento, colocou as pessoas no centro do seu desenvolvimento, pró-pessoas e pró-pobres, pró-marginalizados e isto tem sido central nas prioridades e no orçamento do atual Governo”. Durante a sua intervenção, apelou à formação de alianças estratégicas globais, envolvendo Governos e parceiros para abordar as causas profundas do racismo e da discriminação e minimizar as suas consequências negativas.
A Ministra expressou ainda a importância de partilhar histórias de sucesso e experiências de superação desses desafios no âmbito deste encontro. “Este encontro anual da UNESCO deve tornar-se uma plataforma para partilhar histórias de sucesso, sobre a forma como cada país supera os desafios do racismo e da discriminação e reconhecer a natureza variada do racismo e da discriminação”, sublinhou.A participação de Timor-Leste neste evento internacional reflete o compromisso do país com os valores universais de igualdade, dignidade e respeito pelos direitos humanos, bem como o papel do Governo em promover uma sociedade mais inclusiva e justa. Ao encerrar a sua intervenção, a Ministra agradeceu o convite da UNESCO e destacou a importância de eventos como este para reforçar a colaboração global contra o racismo e a discriminação.
Neste painel participaram também a Ministra de Estado da Juventude e da Criança da Albânia, Bora Muzhaqi, o Vice-Ministro Associado do Emprego e Desenvolvimento Social do Canadá, Andrew Brown, o Ministro dos Direitos Humanos e das Minorias do Montenegro, Fatmir Gjeka, o Vice-Ministro do Desenvolvimento Social do Panamá, Ricardo Landero, a Secretária de Estado para a Igualdade e contra a Violência de Género de Espanha, Aina Calvo Sastre.
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