Lisboa,
06 jun (Lusa) - Os ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa com a
tutela dos assuntos do mar, reunidos hoje em Lisboa, concordaram em dar uma
nova atenção à pesca ilegal e à fiscalização do lixo marinho.
Na
declaração final que resultou da reunião extraordinária, lê-se que os
governantes "tomam nota dos efeitos nefastos produzidos por fenómenos de
pesca ilegal, não declarada e não regulamentada", e comprometem-se a
"articular os esforços e ações de cooperação no domínio da fiscalização e
no combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada".
A
Declaração de Lisboa, assinada pelos governantes de todos os países lusófonos,
com exceção da Guiné Equatorial, que faltou, sem explicação, à reunião
realizada hoje na sede da CPLP, assinala que "todos os Estados-membros
possuem territórios marítimos que agregam um vasto potencial de recursos vivos
e não vivos e que os oceanos constituem uma fonte de recursos fundamental para
o desenvolvimento sustentável e para a economia destes países".
Entre
as várias propostas genéricas que saem da reunião, o destaque vai para a
intenção de criar uma equipa sobre este tema: os ministros defendem "a
criação de uma rede de pontos focais para o tema do Lixo Marinho, que avalie
mecanismos para a troca de experiências e cooperação neste domínio",
apelando à participação das estruturas competentes dos Estados-membros na
Conferência Portuguesa de Lixo Marinho, a realizar em 2016, em Lisboa,
organizada pela Associação Portuguesa para o Lixo Marinho (APLM), com o apoio
do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP).
MBA
// MAG
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