domingo, 7 de junho de 2015

CPLP PROMETE MAIS ATENÇÃO À PESCA ILEGAL E AO LIXO MARINHO


Lisboa, 06 jun (Lusa) - Os ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa com a tutela dos assuntos do mar, reunidos hoje em Lisboa, concordaram em dar uma nova atenção à pesca ilegal e à fiscalização do lixo marinho.

Na declaração final que resultou da reunião extraordinária, lê-se que os governantes "tomam nota dos efeitos nefastos produzidos por fenómenos de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada", e comprometem-se a "articular os esforços e ações de cooperação no domínio da fiscalização e no combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada".

A Declaração de Lisboa, assinada pelos governantes de todos os países lusófonos, com exceção da Guiné Equatorial, que faltou, sem explicação, à reunião realizada hoje na sede da CPLP, assinala que "todos os Estados-membros possuem territórios marítimos que agregam um vasto potencial de recursos vivos e não vivos e que os oceanos constituem uma fonte de recursos fundamental para o desenvolvimento sustentável e para a economia destes países".

Entre as várias propostas genéricas que saem da reunião, o destaque vai para a intenção de criar uma equipa sobre este tema: os ministros defendem "a criação de uma rede de pontos focais para o tema do Lixo Marinho, que avalie mecanismos para a troca de experiências e cooperação neste domínio", apelando à participação das estruturas competentes dos Estados-membros na Conferência Portuguesa de Lixo Marinho, a realizar em 2016, em Lisboa, organizada pela Associação Portuguesa para o Lixo Marinho (APLM), com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP).

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