Díli,
16 set (Lusa) - Timor-Leste praticamente não melhorou a quantidade e
transparência da informação que disponibiliza sobre as suas contas públicas, o
que dificulta acesso da cidadania a dados claros sobre o uso de dinheiro
público, segundo um estudo internacional.
A
análise é feita no Open Budget Index (Indicador de Orçamento Transparente ou
OBI na sua sigla inglesa), produzido pela organização International Budget
Partnership que compara dados de 102 países a quem dá um valor de transparência
orçamental de 0 a 100.
O
indicador dá a Timor-Leste uma nota de 41 valores, colocando o país no grupo
dos que disponibilizam "informação limitada", acima dos lusófonos
Moçambique (38 valores), São Tomé e Príncipe (29 valores) e Angola (26
valores).
Entre
os estados membros da CPLP o pior é a Guiné Equatorial, com 04 valores, sendo a
pior nota para o Qatar e Arábia Saudita (zero).
Portugal
passa com 64 valores (os mesmos que a Polónia e as Filipinas e seis mais que
Espanha) e o Brasil regista a melhor nota entre os países lusófonos com 77
valores.
A
melhor nota, globalmente, vai para a Nova Zelândia com 88 em 100.
O
estudo revela que "a grande maioria da população mundial vive em países
com sistemas inadequados de garantia de orçamentos transparentes" com a
maioria a dar informação insuficiente à sociedade civil.
"Apenas
uma pequeno grupo de países tem mecanismos apropriados para que o público
participe no processo orçamental. Instituições formais de controlo estão muitos
vezes limitadas na execução da sua função", explica o estudo, o quinto do
género.
Este
é o único estudo internacional independente que analisa em detalhe o grau de
transparência orçamental e, especialmente, o acesso dos cidadãos a informação
detalhada e o sistema de controlo das contas públicas.
ASP
// JCS
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