Díli,
16 fev (Lusa) - O Governo timorense destacou os "progressos
alcançados" desde que tomou posse, faz hoje um ano, considerando que os
resultados demonstram o trabalho de "rigor e transparência" levado a
cabo para implementar a estratégia de desenvolvimento do país.
"Os
resultados obtidos deixam claro que o Governo tem sido dinâmico, trabalhando
com rigor e focado nos resultados, de modo a estabelecer o cenário necessário
para o nosso desenvolvimento económico a longo prazo e a criar melhores
condições para os nossos cidadãos", afirmou o ministro de Estado Agio
Pereira, porta-voz do Governo, num comunicado.
"Continuam
a existir desafios e o Governo reconhece que os importantes progressos
alcançados neste último ano são apenas parte do que estamos determinados a
conseguir até final do nosso mandato", sublinhou.
Na
nota divulgada hoje, o executivo destaca, entre outras coisas, que no último
ano construiu 12 novas pré-escolas (28 salas), reabilitou mais de 300 escolas
básicas e quatro secundárias e distribuiu mesas e cadeiras a quase 76 mil
alunos, tendo continuado a formação sobre os novos conteúdos curriculares do
país.
A
nível da saúde, lembra que foi lançado um novo pacote de cuidados primários e
de saúde na família, com mais de 2.270 visitas domiciliárias a mais de 3.300
famílias, e vacinadas mais de 95% das crianças contra pólio, sarampo e rubéola.
Por
outro lado, aponta que aprovou uma proposta de lei do Regime Geral da Segurança
Social, apoiou 374 menores em situação de risco ou vítimas de abuso, atribuiu
2.500 bolsas de estudo e fez pagamentos a 87 mil idosos.
No
último ano, foram feitas, segundo o comunicado, mais de 1.500 visitas de
inspeção do trabalho, abrangendo 18.680 trabalhadores, oferecidos 292 estágios
e financiada a formação profissional de 15 mil pessoas.
Por
outro lado, refere que foram implementados 16 projetos de infraestruturas em
nove municípios e 46 de mão-de-obra intensiva, beneficiadas quase 5.900 pessoas
no programa de emprego rural e financiadas 116 propostas no programa de
autoemprego.
O
Governo diz ainda que produziu 23,2 toneladas de sementes de milho, formou 150
agricultores, avançou ou concluiu vários projetos de irrigação agrícola e
distribuiu 270 mil mudas florestais para serem plantadas em 432 hectares, em 12
municípios.
Segundo
o executivo, foram produzidas 600 mil mudas de café nos viveiros, mantidos e
reabilitados 216 hectares de café e alargadas as plantações de café para 55
hectares.
O
executivo distribuiu 2.817 toneladas de arroz para apoiar o programa Merenda
Escolar (ME) e 1.190 sacas de arroz para apoio de caráter humanitário.
Foram
emitidos 573 certificados de licenciamento comercial e 1.942 certificados de
licenciamento comercial para novas empresas, renovados 5.886 certificados e
emitidas 2.861 licenças para micro-negócios.
Em
todo o país estão a decorrer 86 projetos de infraestruturas básicas em diversas
áreas, como energia, estradas e pontes, água e saneamento e edifícios públicos,
tendo sido concluídos Planos Mestres de Água e Saneamento em Same, Baucau,
Viqueque e Lospalos.
Arrancou
a construção do aeroporto em Oecusse Ambeno e entrou em funcionamento a Central
Elétrica de Sacato, também no enclave, tendo sido assinado o contrato para a
construção do Porto de Tibar.
O
comunicado do Governo destaca ainda os avanços na reforma da administração
pública, para criar uma burocracia "mais leve" e "menos
politizada", com a implementação de várias medidas, incluindo a nível de
gestão orçamental. Foi aprovado o Guia de Reforma da Administração Pública, estabelecida
a Comissão para a Reforma Fiscal, e arrancou o trabalho dos membros da Comissão
para a Reforma Legislativa e do Setor da Justiça.
O
censo populacional, as comemorações dos 40 anos da restauração da independência
e dos 500 anos do contacto entre portugueses e timorenses marcaram ainda a
agenda do último ano.
A
nível internacional, destaque para a presidência de Timor-Leste da CPLP
(Comunidade de Países de Língua Portuguesa), a assinatura da concordata com a
Santa Sé e os esforços de adesão à ASEAN (Associação das Nações do Sudeste
Asiático).
O
Governo destaca também as relações com a Indonésia, com visitas do
primeiro-ministro timorense a Jacarta e do Presidente indonésio a Timor-Leste.
Já
"as relações com o outro vizinho próximo de Timor-Leste, a Austrália,
continuam fortes numa altura em que o Governo procura resolver algumas
diferenças e avançar de boa-fé para uma demarcação das fronteiras
marítimas", sublinha o comunicado.
ASP
// MP
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