Banguecoque,
24 mar (Lusa) -- A Amnistia Internacional pediu hoje ao novo Governo da
Birmânia que liberte todos os presos políticos encarcerados no país e que ponha
fim ao clima de repressão usado por executivos anteriores.
Na
próxima quarta-feira, Htin Kyaw será empossado Presidente, o primeiro eleito de
forma democrática no último meio século de história da Birmânia.
A
Amnistia Internacional sublinha que esta é uma oportunidade histórica para se
fazerem avanços em matéria de direitos humanos e romper com o quadro legal
repressivo que durante décadas permitiu detenções arbitrárias, num relatório
intitulado "Novas expressões coincidem com a velha repressão".
"A
legislação da Birmânia lê-se como um manual de repressão. Nos últimos anos, as
autoridades aumentaram o seu uso para silenciar os dissidentes", assinala
Champa Patel, diretora para o Sudeste Asiático da Amnistia, num comunicado que
acompanha o relatório.
A
organização pede a libertação imediata e incondicional de todos os presos de
consciência.
Segundos
dados da Amnistia, atualmente há cerca de 100 prisioneiros políticos na
Birmânia, incluindo jornalistas, estudantes, ativistas e defensores dos
direitos humanos, entre outros.
A
Liga Nacional para a Democracia, liderada pela Nobel da Paz Aung San Suu Kyi,
venceu as eleições gerais em novembro do ano passado.
Suu
Kyi, impedida constitucionalmente de ocupar a presidência, fará parte da equipa
governamental, apesar de ainda não se saber que cargo irá ocupar.
"O
novo Governo deve dar prioridade à reforma legal para assegurar que a
manifestação não é um crime (...). O Governo da Liga Nacional para a Democracia
tem uma oportunidade de ouro para fazer reais mudanças nos direitos
humanos", afirmou Patel.
ISG
// FV.
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