Execução orçamental real em Timor-Leste apenas a 31% a meio do ano - oficial

Díli, 16 jun (Lusa) - A execução orçamental real (pagamentos efetivamente realizados) das contas públicas timorenses era até hoje, praticamente metade do ano, de apenas 31%, sendo especialmente reduzida no que se refere ao capital menor e capital de desenvolvimento.

Dados do Ministério das Finanças facultados à Lusa confirmam que até ao final de quarta-feira o Governo tinha um valor de execução real total de cerca de 470,72 milhões de dólares, ou 31% do orçamento anual total de 1,52 mil milhões de dólares.

A este valor já realmente pago somam-se compromissos de 216,5 milhões (10,2%) e obrigações de 155,6 milhões de dólares (14,3%).

A execução total, que soma pagamentos já efetuados e obrigações (contratadas mas ainda não pagas) é de 626,3 milhões de dólares ou 41,3% do orçamento total.

Do lado das receitas, a execução era de 44,3% ou 95,44 dos cerca de 171 milhões previstos.

Os dados correspondem praticamente ao período da primeira metade do ano.

Instado pela Lusa a comentar os dados, Hélder Lopes, vice-ministro das Finanças, explicou que o valor reduzido de execução orçamental "se deve a vários fatores" e que não se trata de avaliar apenas "a execução elevada, mas a qualidade da execução".

Tradicionalmente, disse, a execução progredirá mais no final do ano com a conclusão de ciclos de projetos.

Uma análise detalhada dos dados, por fundo, confirma que a execução total mais baixa se regista no capital menor (2,89 milhões ou 14,8% do total previsto), seguindo-se capital de desenvolvimento (157,36 milhões ou 36%) e salários (70 milhões ou 38,5%).

Bens e serviços registavam uma execução total de 181,73 milhões ou 40,4% do total e transferências, uma execução de 49,1% do total ou 233,18 milhões de dólares.

Os dados confirmam o valor elevado que o Estado já contratou mas que ainda não pagou, ou porque está em atraso nos pagamentos ou porque o contrato ainda não finalizou ou entrou na fase de pagamento.

Valor que se soma a dívidas em atraso de anos anteriores que, até ao momento, o Estado nunca confirmou oficialmente.

Empresários timorenses ouvidos pela Lusa queixam-se regularmente de longos atrasos no pagamento de bens e serviços e projetos de infraestruturas, com atrasos significativos em pagamentos de salários em vários ministérios.

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