sexta-feira, 17 de junho de 2016

Governo timorense vai aprovar orçamento retificativo para projetos de infraestruturas


Díli, 16 jun (Lusa) - O Conselho de Ministros timorense deverá debater nas próximas semanas um orçamento retificativo para 2016 que deverá, essencialmente, ser utilizado para financiar projetos de infraestruturas em curso, disse hoje à Lusa o vice-ministro das Finanças.

Hélder Lopes explicou que o orçamento retificativo foi feito depois de uma análise da Agência de Desenvolvimento Nacional (ADN) e do Ministério de Planeamento e Investimento Estratégico que "determinou que é preciso mais dinheiro no final do ano para os projetos de infraestruturas em curso".

"É preciso mais dinheiro para os projetos em curso. Não quero especular sobre o valor total em curso. Ainda estamos a trabalhar sobre o valor final. Esperamos ter os dados concluídos para apresentar em Conselho de Ministros nas próximas duas semanas", referiu.
O vice-ministro explicou que o orçamento retificativo incluirá ainda cerca de 130 milhões relacionados com o contributo do Governo no âmbito do contrato de parceria público-privada assinado este mês com a francesa Bolloré para o novo Porto de Tibar.

"Precisamos do retificativo porque o Governo assinou o contato para o Porto de Tibar e o contributo do Governo será de 130 milhões. Vamos incluir isso no retificativo porque para o próximo ano o nosso teto de gastos é muito baixo e não teremos espaço para incluir isto", afirmou.

O retificativo não abrangeria a decisão de aumento de salários nos funcionários do regime geral da função pública, aprovado recentemente pelo Governo, porque a medida só se aplica a partir de 01 de janeiro de 2017, ou seja, com o Orçamento do Estado do próximo ano.

Recorde-se que em meados do mês passado, nas Jornadas Orçamentais, o Ministério das Finanças timorense propôs um máximo de gastos de 1,2 mil milhões de dólares no Orçamento do Estado de 2017, a opção mais cara de três apresentadas, que implicaria um levantamento significativo do Fundo Petrolífero.

As contas são feitas tendo em conta a soma da projeção de receitas e o levantamento do Fundo Petrolífero do Rendimento Sustentável Estimado (RSE), ou seja, o valor que permitiria não tocar no capital do fundo em si, mas apenas no seu rendimento.

O cenário mais barato "mas também mais difícil" em termos de despesa é limitar o orçamento a apenas 702 milhões de dólares, a soma exata da previsão de receitas não petrolíferas mais SER.

No segundo cenário, o teto fiscal subiria para mil milhões de dólares, o que implicaria necessidades adicionais de 317 milhões de dólares, que se poderiam obter ou de levantamento excessivo do FP ou de empréstimos.

Finalmente, no cenário mais alargado, o Ministério das Finanças propôs um teto máximo de 1,2 mil milhões, o que, implicaria, um levantamento adicional (ou empréstimos) no valor de mais de 517 milhões de dólares.

ASP // VM

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