Díli,
16 jun (Lusa) - O Conselho de Ministros timorense deverá debater nas próximas
semanas um orçamento retificativo para 2016 que deverá, essencialmente, ser
utilizado para financiar projetos de infraestruturas em curso, disse hoje à
Lusa o vice-ministro das Finanças.
Hélder
Lopes explicou que o orçamento retificativo foi feito depois de uma análise da
Agência de Desenvolvimento Nacional (ADN) e do Ministério de Planeamento e
Investimento Estratégico que "determinou que é preciso mais dinheiro no
final do ano para os projetos de infraestruturas em curso".
"É
preciso mais dinheiro para os projetos em curso. Não quero especular sobre o
valor total em curso. Ainda estamos a trabalhar sobre o valor final. Esperamos
ter os dados concluídos para apresentar em Conselho de Ministros nas próximas
duas semanas", referiu.
O
vice-ministro explicou que o orçamento retificativo incluirá ainda cerca de 130
milhões relacionados com o contributo do Governo no âmbito do contrato de
parceria público-privada assinado este mês com a francesa Bolloré para o novo
Porto de Tibar.
"Precisamos
do retificativo porque o Governo assinou o contato para o Porto de Tibar e o
contributo do Governo será de 130 milhões. Vamos incluir isso no retificativo
porque para o próximo ano o nosso teto de gastos é muito baixo e não teremos
espaço para incluir isto", afirmou.
O
retificativo não abrangeria a decisão de aumento de salários nos funcionários
do regime geral da função pública, aprovado recentemente pelo Governo, porque a
medida só se aplica a partir de 01 de janeiro de 2017, ou seja, com o Orçamento
do Estado do próximo ano.
Recorde-se
que em meados do mês passado, nas Jornadas Orçamentais, o Ministério das
Finanças timorense propôs um máximo de gastos de 1,2 mil milhões de dólares no
Orçamento do Estado de 2017, a opção mais cara de três apresentadas, que
implicaria um levantamento significativo do Fundo Petrolífero.
As
contas são feitas tendo em conta a soma da projeção de receitas e o
levantamento do Fundo Petrolífero do Rendimento Sustentável Estimado (RSE), ou
seja, o valor que permitiria não tocar no capital do fundo em si, mas apenas no
seu rendimento.
O
cenário mais barato "mas também mais difícil" em termos de despesa é
limitar o orçamento a apenas 702 milhões de dólares, a soma exata da previsão
de receitas não petrolíferas mais SER.
No
segundo cenário, o teto fiscal subiria para mil milhões de dólares, o que
implicaria necessidades adicionais de 317 milhões de dólares, que se poderiam
obter ou de levantamento excessivo do FP ou de empréstimos.
Finalmente,
no cenário mais alargado, o Ministério das Finanças propôs um teto máximo de
1,2 mil milhões, o que, implicaria, um levantamento adicional (ou empréstimos)
no valor de mais de 517 milhões de dólares.
ASP
// VM
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