Maputo,
03 nov (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano, Oldemiro
Baloi, considerou hoje que a mobilidade na circulação dentro do espaço da CPLP
continua a ser um assunto delicado mas também um desejo dos Estados-membros
para aproximar a comunidade dos cidadãos.
"O
processo tem sido lento e o principal apelo da cimeira foi no sentido de sermos
mais expeditos e transformar a vontade política em algo concreto, com a
urgência que o assunto requer", disse hoje aos jornalistas Oldemiro Baloi,
à chegada a Maputo, após ter participado, em representação do Presidente
moçambicano, na cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),
realizada na segunda e na terça-feira em Brasília.
Na
cimeira foi aprovada uma resolução específica sobre mobilidade, na qual os nove
Estados-membros da CPLP se comprometem a "instar os setores nacionais
competentes ao aumento dos esforços de implementação dos compromissos assumidos
nos acordos sobre a mobilidade".
Para
o chefe da diplomacia moçambicana, a questão da mobilidade tem sido recorrente
nas discussões da cimeira, mas levanta problemas de segurança, dada a
descontinuidade geográfica dos países que constituem a organização.
"Continua
a ser um assunto delicado, mas também um desejo dos países que isso venha a
acontecer", observou Baloi, acrescentando que, no encontro, ficou definido
que devem ser privilegiados grupos específicos, como empresários, estudantes e
académicos, para depois "se ir caminhando gradualmente para a
implementação da mobilidade".
No
balanço dos trabalhos da cimeira, o ministro referiu-se à Guiné Equatorial e
assinalou que "a pressão dos estados da organização não para de
crescer" em relação à pena de morte.
"A
Guiné Equatorial já se comprometeu a eliminar a pena de morte, já se deram
passos concretos nesse sentido e o primeiro foi a suspensão de qualquer
execução", afirmou Baloi, que mencionou a permanência de "acertos de
natureza judicial" já aprovados pelo Governo e que falta apenas o acordo
do senado para entrarem em vigor.
O
ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu que a Guiné Equatorial está a dar
"os passos necessários para honrar o seu compromisso" e não ser
apenas um membro jurídico, mas que "assuma também de facto o espírito da
CPLP", incluindo a adoção do português.
"Estamos
a falar de aspetos complexos e a introdução da língua não se faz do pé para a
mão", comentou, avisando que os Estados-membros não devem exigir da Guiné
Equatorial aquilo que eles próprios não conseguem e dando o exemplo de
Moçambique onde, apesar de o português ser língua nacional, persistem elevados
níveis de analfabetismo.
Em
relação à Guiné-Bissau e ao impasse na escolha do primeiro-ministro, Oldemiro
Baloi voltou a alertar para a complexidade da situação e para a necessidade de
tempo para se chegar a um consenso.
"Temos
de analisar de onde vimos. Se a dificuldade ao longo de todos estes anos
tivesse sido apenas essa, estaríamos felizes", frisou o governante, que
acrescentou nunca ser demais lembrar que os militares, tidos como a causa de
problemas anteriores, "continuam quietos e a agir como deve agir um
exército republicano".
O
chefe da diplomacia moçambicana destacou ainda "a presença muito
apreciada" na cimeira do futuro secretário-geral da ONU, António Guterres,
porque "era o candidato da CPLP e muito se trabalhou nesse sentido" e
também a proposta saída da reunião de o português ser uma das línguas oficiais
das Nações Unidas.
Na
cimeira da organização, que assinala 20 anos de existência, foi aprovada a Nova
Visão Estratégica da CPLP (2016-2026), a presidência rotativa transitou de
Timor-Leste para o Brasil, tendo sido nomeada uma nova secretária-executiva, a
são-tomense Maria do Carmo Silveira, em substituição do moçambicano Murade
Muragy, que atingiu o limite de dois mandatos, enquanto a também moçambicana
Marisa Mendonça permanece à frente do Instituto Internacional da Língua
Portuguesa.
HB
// VM
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