Marcelo
e Costa evitam falar da Guiné Equatorial, mas presença de Obiang é mais um dos
obstáculos ao relançamento da CPLP. Liberdade de circulação e residência pode
seguir a vários ritmos na próxima década
Nos
discursos de abertura da XI Cimeira da Comunidade de Países de Língua
Portuguesa (CPLP) só o Presidente de Timor-Leste saudou nesta segunda-feira a
presença do novo membro, a Guiné Equatorial, um país que ainda tem pena de
morte e está constantemente na lista de países que menos respeitam os direito
humanos. A Guiné Equatorial é o “elefante na sala” desta cimeira de Brasília,
que todos tentam ignorar ou contornar.
Questionados
com insistência pelos jornalistas portugueses sobre a participação do
Presidente Obiang nesta cimeira, tanto Marcelo Rebelo de Sousa como António
Costa e até mesmo António Guterres nunca se pronunciaram sobre o país em
concreto, preferindo falar em genérico sobre como é importante defender os
princípios dos direitos humanos e pô-los em prática.
“Penso
que uma das missões de todas as organizações internacionais é trabalhar com os
seus próprios Estados-membros no sentido de que a agenda universal dos direitos
humanos, que é hoje uma componente essencial do nosso património internacional,
seja também adoptada por todos eles”, disse Guterres, em conferência de
imprensa, depois da abertura da cimeira na capital brasileira.
O
Presidente da Guiné Equatorial tomou o poder em 1979, na sequência de um golpe
de Estado sangrento. Está instalado no mesmo hotel que o Presidente e o primeiro-ministro
portugueses e também António Guterres. Marcelo atribuiu o facto a
circunstâncias logísticas, e não políticas.
Até
quando falou da sua proposta de liberdade de circulação e residência, António
Costa evitou falar deste país incómodo que só há três dias entregou a
ratificação da sua entrada na CPLP. Só quando lhe perguntaram se a proposta
portuguesa não se aplicaria aos cidadãos da Guiné Equatorial, o
primeiro-ministro respondeu: “Faz parte da CPLP, mas é evidente que a relação
com os países que falam português é distinta.”
A
proposta portuguesa de promover a liberdade de circulação e de residência no
espaço da CPLP deve fazer parte da declaração final da cimeira como princípio a
trabalhar nos próximos anos. António Costa falou mesmo de um contributo para
“uma década”, embora gostasse de ver o princípio da liberdade de residência
avançar para já.
Em
declarações aos jornalistas portugueses, Costa defendeu a liberdade de
circulação e de residência como essencial para cimentar a própria comunidade de
países de língua portuguesa, que vive dias de estagnação. Mas reconheceu que a
proposta pode seguir a vários ritmos com diferentes parceiros. Rádio
Renascença
Eunice
Lourenço (Brasília), em Público
Foto:
Retrato de família da Cimeira de Brasília da CPLP, com António Guterres como
convidado – Reuters / Adriano Machado
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