Mensagem
do PST entregue ao Presidente da República de Timor-Leste durante o encontro
com dirigentes partidários
Sua
Excelência
Presidente
da República Democrática de Timor-Leste
Dr.
Francisco Guterres Lu Ólo
Exmos.
Senhores líderes dos Partidos Políticos de Timor-Leste
Díli,
16 de Junho de 2017
Respeitosos
cumprimentos.
Estamos
hoje aqui reunidos no Palácio Presidencial para falarmos sobre a consolidação
dos Partidos e sobre a paz e estabilidade em contexto de eleições legislativas.
A
“paz” (do latim Pax) é uma palavra geralmente entendida como um estado de
calma e tranquilidade, ou seja, quando estamos em “paz” não há preocupações,
nem agitações.
Se
“paz” significa bem-estar e felicidade, perguntamos, será que o povo timorense
está em paz?
Será
que os nossos agricultores e assalariados estão calmos, tranquilos e felizes? Estão
em paz?
Estas
são perguntas que devemos fazer a todos nós, com total responsabilidade,
principalmente em contexto de eleições legislativas e enquanto candidatos ao
Parlamento Nacional.
Ao
pensarmos na Constituição da RDTL, em particular nos artigos referentes aos
direitos e deveres económicos, sociais e culturais, depressa concluiremos que
ainda há um longo caminho a percorrer para alcançarmos a paz.
Segundo
a constituição da RDTL, entre outros objectivos:
O
“Estado promove a criação de cooperativas de produção e apoia as empresas
familiares como fontes de emprego”; “Todos os cidadãos têm direito à segurança
e à assistência social nos termos da lei”; “Todos têm direito à saúde e à
assistência médica e sanitária e o dever de as defender e promover”; “Todos têm
direito para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em
condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a
privacidade familiar; “Todos têm direito à igualdade de oportunidades de ensino
e formação profissional”.
Para
o PST, Partido Socialista de Timor, o compromisso com a paz e a estabilidade
estão directamente ligados aos objectivos defendidos no seu programa partidário
conducente ao cumprimento da Constituição da RDTL, ao bem-estar do povo, e à
construção da paz e da estabilidade.
A
paz não é somente a ausência de guerra entre países ou entre pessoas.
Para
o PST, paz é garantir que todos tenhamos casa com dignidade, que os
agricultores possam trabalhar as suas terras, que os estudantes tenham apoios
sociais diversos, e que todos os timorenses tenham acesso à saúde, à educação e
ao trabalho, construindo-se o amor, a paz e a compreensão.
Nestes
termos, o Partido Socialista de Timor,
Iluminado
pelos princípios e objectivos enunciados na Constituição da República
Democrática de Timor-Leste e na Carta Universal dos Direitos do Homem;
Sentindo
que os partidos políticos timorenses podem e devem contribuir para a promoção e
reforço da paz, da democracia, do Estado de direito, da segurança e do
desenvolvimento do país;
Decidido
em contribuir para a promoção dos valores universais e dos princípios da
democracia e dos direitos humanos;
Preocupado
em contribuir para a promoção de uma cultura de alternância política com base
em eleições legislativas verdadeiramente justas e livres supervisionadas por um
órgão eleitoral independente nos termos da Constituição da RDTL;
Defende
que,
Os
partidos políticos desempenham um papel fundamental na consolidação da
democracia e da paz porque representam várias ideologias e convicções políticas
existentes na sociedade.
Uma
das principais razões e importância dos partidos políticos nas eleições
legislativas é que estando devidamente registados e aprovados pelo Tribunal de
Recurso podem apresentar candidatos ao Parlamento Nacional que por sua vez,
depois de eleitos, irão debater e procurar soluções para os inúmeros problemas
e desafios que atormentam a nossa sociedade.
A
construção da paz e da estabilidade é um processo delicado e complexo que exige
o empenho e dedicação de todos os partidos políticos, principalmente aqueles
que integram os órgãos do poder e decidem sobre a definição das políticas
necessárias à governação e ao desenvolvimento sustentável de Timor-Leste.
Muito
obrigado pela Vossa atenção.
Viva
a paz e a estabilidade em Timor-Leste! Viva o Povo Timorense!
Com
a mais elevada consideração,
O
Secretário-Geral do PST, M. Azancot de Menezes
O
Vice-Presidente do PST, Constâncio dos Santos /Akita Tama Laka
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