Díli, 11 jan (Lusa) - O
primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, anunciou hoje que o executivo vai
ao Parlamento Nacional no dia 31 de janeiro para responder à moção de censura
apresentada pela oposição maioritária.
Em declarações aos jornalistas,
no final da reunião semanal com o Presidente timorense, Francisco Guterres
Lu-Olo, o chefe do executivo disse "estar confirmada" a data de 31 de
janeiro para um debate que a oposição queria marcado desde final de novembro.
Alkatiri insistiu que a moção de
censura ao Governo "não tem mérito" e que está apenas a ser usada
pelas forças da oposição, que controlam 35 dos 65 lugares do Parlamento Nacional,
para fazer cair o executivo.
Noutro âmbito, o
primeiro-ministro timorense afirmou que o executivo ainda não completou a
segunda versão do programa do Governo, depois de a primeira ter sido chumbada
pela oposição, por querer responder às "muitas dúvidas" dos
deputados.
As três forças da oposição -
Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), Partido Libertação Popular
(PLP) e Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) - têm acusado o
presidente do Parlamento, Aniceto Guterres Lopes, de violar o regimento por não
agendar plenárias, incluindo para debater a moção de censura e uma proposta de
destituição do responsável do parlamento.
Na terça-feira, depois de se
reunir com o chefe de Estado, Aniceto Lopes explicou aos jornalistas que a moção
de censura ainda não estava agendada porque era necessário concertar a data com
o executivo.
"O presidente do Parlamento
não pode impor uma data ao Governo para vir responder no parlamento. Fundamentalmente
tem que haver uma concertação da data. É uma questão de ética nas relações
institucionais entre órgãos de soberania", afirmou.
Aniceto Lopes recordou que a 18
de dezembro, no plenário, anunciou ter dado ao Governo um período de 30 dias
úteis (que só termina no final deste mês) para responder à moção de censura,
tendo escrito ao executivo a 03 de janeiro sobre este assunto.
Junto a essa carta enviou um
requerimento de um dos partidos da oposição, o KHUNTO, para que a moção fosse
debatida a 08 de janeiro.
Este ano ainda não se realizaram
quaisquer plenários do Parlamento Nacional.
Timor-Leste vive há vários meses
um período de incerteza política com a oposição, maioritária no Parlamento
Nacional, a chumbar o programa do Governo e uma proposta de Orçamento
Retificativo, tendo apresentado já uma moção de censura ao executivo e uma
proposta de destituição do presidente do parlamento.
O país vive desde 01 de janeiro
em sistema de duodécimos, sem orçamento de Estado e com o futuro do país a
estar nas mãos do Presidente timorense que pode, ainda este mês, decidir se há,
ou não, eleições antecipadas para resolver o impasse.
ASP // EJ | Foto em TATOLI
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