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| Corrupção rouba a nação |
Díli, 09 jun (Lusa) - O
Presidente timorense voltou hoje a defender a decisão de não dar posse a alguns
membros do Governo, para evitar que a sociedade civil "perca confiança nos
governantes e nas instituições".
"Tenho recebido, por várias
formas, esta exigência, quer por parte de organizações, quer por parte de
muitos compatriotas timorenses: que os membros do Governo sejam pessoas
idóneas, livres de qualquer alegação ou acusação de violação grave da
legalidade, que possa vir a gerar situação incompatível com o cargo",
disse Francisco Guterres Lu-Olo, em Díli.
"A maioria do nosso povo
desconhece conceitos jurídicos, tais como presunção da inocência e sentença
transitada em julgado, mas está ciente dos sinais visíveis da corrupção. O
nosso povo já se apercebeu da corrupção generalizada no nosso país",
insistiu.
Lu-Olo falava após dar posse a
Filomeno Paixão, ex-número dois das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL),
como ministro da Defesa do VIII Governo, numa cerimónia no Palácio Presidencial
em Díli, e quando faltam ser empossados uma dezena de elementos do executivo.
A formação do VIII Governo tem
estado num impasse, com Lu-Olo a recusar dar posse a 11 dos membros nomeados
pela Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) e pelo primeiro-ministro, Taur
Matan Ruak, nove por alegadamente terem "o seu nome identificado nas instâncias
judiciais competentes" e dois por possuírem "um perfil ético
controverso".
Lu-Olo disse que a
"sociedade civil" mostra "desconfiança em certos membros
propostos pelo senhor primeiro-ministro", Taur Matan Ruak.
"Perante esta situação, é
meu dever, como Presidente da República, evitar que o nosso povo perca
confiança nos nossos governantes e nas nossas instituições", afirmou.
O chefe de Estado insistiu que
atua em "respeito pela Constituição" e para cumprir "sempre o
princípio da separação e interdependência de poderes", que aplicou na
questão da nomeação de membros do Governo.
"Não vetei nenhum elemento
proposto pelo senhor primeiro-ministro para o seu elenco governamental de cinco
anos. Apenas solicitei ao senhor primeiro-ministro que ponderasse sobre as suas
propostas de nomeação de membros do Governo", disse.
"Os membros empossados, que
estão livres de quaisquer obstáculos legais à partida, poderão exercer o seu
mandato sem interrupção e seria assim garantida não só a estabilidade
governativa como também a credibilidade do VIII Governo", afirmou.
O Presidente disse ter "a
certeza" de que o primeiro-ministro "tudo fará para integrar" no
Governo "membros credíveis, eficientes e efetivos que possam garantir uma
governação transparente e com sucesso nos próximos cinco anos".
Hoje deviam ter tomado posse
Xanana Gusmão como ministro de Estado, conselheiro do primeiro-ministro e
ministro de Planeamento e Investimento Estratégico, Alfredo Pires como ministro
do Petróleo e Minerais, e Rogério Araújo Mendonça como secretário de Estado das
Pescas.
Contudo, o primeiro-ministro
informou oficialmente de que "por razões políticas" Xanana Gusmão,
Alfredo Pires e Rogério Araújo Mendonça "não tomariam posse hoje",
referiu Lu-Olo.
Esta foi a segunda vez que Xanana
Gusmão foi nomeado como ministro, com competências alargadas neste segundo
decreto, e não foi empossado.
ASP // FST/EJ
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