Díli, 18 set (Lusa) -- O chefe do
governo timorense, Taur Matan Ruak, definiu hoje como objetivo do orçamento do
país o combate à pobreza através da diversificação económica.
Numa nota hoje enviada, Taur
Matan Ruak disse que as metas principais do plano para o mandato do Governo nos
próximos cinco anos é de reduzir a pobreza em 10%, criar 60 mil novos postos de
trabalho e "diversificar a economia", que continua dependente do
petróleo.
O Governo timorense conclui hoje
uma semana de debate inicial de preparação do Orçamento Geral do Estado para
2019, definindo um teto fiscal que variará entre os 1,1 e os 1,35 mil milhões
de dólares, refere o executivo.
Nos próximos dias, o Conselho de
Ministros vai agora analisar os três cenários propostos - um de 1,1 mil milhões,
outro de cerca de 1,22 mil milhões e o terceiro de 1,35 mil milhões - antes de
fixar o teto máximo de gastos para o próximo ano.
A contenção de gastos e o aumento
das receitas não petrolíferas, incluindo através da reforma fiscal, são outras
das prioridades.
Sara Lobo Brites, ministra das
Finanças em exercício, disse que as contas para 2019 "assentam em cinco
princípios principais", nomeadamente "a sustentabilidade fiscal, foco
nas prioridades nacionais, racionalização de gastos, capacidade de execução e
capacidade económica de absorver o orçamento".
As "Jornadas
Orçamentais" são, tradicionalmente, o primeiro debate alargado dentro do
executivo e com outros responsáveis da administração, institutos e órgãos
públicos, na preparação das contas anuais do Estado.
Neste caso, o debate decorreu
quando o Estado vive desde 01 de janeiro a duodécimos e o Presidente da
República está ainda a analisar o OGE para este ano, que lhe foi enviado no
passado dia 10 de setembro.
Nos primeiros três dias do debate
sobre as contas de 2019, o encontro contou apenas com a presença dos membros do
Governo e na segunda-feira e hoje foi alargado para um seminário público.
Entre os participantes esta
semana contaram-se o presidente e comissários da Comissão da Função Pública
(CFP), representantes do Banco Central, a coordenadora da Comissão da Reforma
Fiscal, diretores gerais e nacionais, representantes de Agências Públicas
Autónomas, representantes da Autoridade dos 12 municípios e da Autoridade da
Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno e representantes da sociedade
civil.
No encontro debatem-se aspetos
como as Prioridades Nacionais para o OGE, métodos e medidas para implementar,
"de forma coordenada e adequada" o Plano Estratégico de
Desenvolvimento 2011 - 2030, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o
Programa do VIII Governo Constitucional e os Planos de Ação Anuais.
Nos dois últimos dias das
"Jornadas Orçamentais" estiveram em debate questões como o sistema de
planeamento e gestão de finanças públicas no âmbito da definição das
prioridades nacionais e com base nos "princípios da sustentabilidade
fiscal, racionalização de gastos e utilização dos recursos das finanças
públicas com qualidade".
"Para determinar as
prioridades nacionais e o teto orçamental, de forma racional, eficaz e
sustentável, a discussão abordou matérias como planeamento e orçamento,
avaliação de desempenho socioeconómico com a análise ao desempenho nas despesas
atuais, reforma económica e fiscal, e desempenho do investimento do fundo
petrolífero", explica o Governo.
O Ministério das Finanças
antecipa que a preparação da proposta de OGE demore entre 60 e 70 antes de ser
apresentada ao Parlamento Nacional.
ASP // PJA
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