Díli, 11 abr 2019 (Lusa) -- O
Governo timorense propôs aos Estados Unidos um arrendamento durante um período
de 100 anos dos terrenos onde está atualmente localizada a embaixada
norte-americana em Díli, disse à Lusa o ministro da Justiça.
"O Conselho de Ministros
aprovou já uma proposta de memorando de entendimento com todos os requisitos
para rever ou fazer um aditamento ao contrato de arrendamento existente",
disse Manuel Cáceres da Costa em declarações à Lusa em Díli.
O memorando visa resolver um
impasse que se arrasta há vários anos e que tem a ver com a vontade do Governo
norte-americano de alargar o período de arrendamento do espaço, para poder
realizar obras e melhorias nos edifícios existentes.
Em março, o ministro dos Negócios
Estrangeiros timorense disse à Lusa que a Missão Permanente de Timor-Leste na
ONU fechou temporariamente devido a atrasos no entendimento com os Estados
Unidos sobre o arrendamento dos terrenos da sua missão em Díli.
Manuel Cáceres da Costa disse que
o contrato atual está em vigor até 2032, com uma renovação automática até 2052,
sendo que os Estados Unidos solicitaram um alargamento do prazo muito mais
prolongado.
"A embaixada quer demolir a
atual chancelaria para fazer nova chancelaria com mais espaços, porque dizem
que o (...) atual não serve", disse.
"Fizeram uma proposta há
quatro anos, quando eu ainda nem sonhava sequer ser ministro. E só começámos a
ter negociações mais constantes a partir de janeiro deste ano",
acrescentou.
O ministro da Justiça disse que a
lei define que as embaixadas podem fazer contratos de arrendamento de 50 anos
"e, mediante parecer favorável do ministro da tutela, o ministro da
Justiça pode autorizar uma extensão até aos 99 anos".
"Neste caso e após receber
um relatório favorável do MNE, decidi aprovar o contrato durante 50 anos e mais
50 anos. Um total de 100 anos, que começam a partir da data da assinatura do
aditamento ao contrato em vigor", explicou.
ASP // JMC | Foto in Facebook
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