Díli, 27 ago 2020 (Lusa) -- As
autoridades timorenses arrancaram hoje com o processo de expropriação de cerca
de 800 famílias, afetadas pelo megaprojeto de construção do sistema de
saneamento e drenagem de águas pluviais em Díli.
Considerado crucial para a
melhoria das condições de vida na cidade, regularmente afetada por cheias
devido ao mau estado da sua drenagem, o projeto que começou a ser pensado em
2011 entrou agora na fase de implementação.
Vários membros do Governo
participaram na apresentação das equipas técnicas que vão começar os processos
de expropriação necessários para a implementação do projeto.
Liderado pelo Governo timorense,
o projeto conta, desde 2014, com a participação das Águas de Portugal --
Timor-Leste (AdP-TL), na área da engenharia.
Mais recentemente juntou-se ao
projeto o consórcio de consultores da empresa luso-timorense Oasis Sustainable
e da portuguesa JGP-Portugal, responsáveis pelo estudo de impacto ambiental já
concluído, esperando-se em breve a atribuição dos certificados ambientais.
O ministro das Obras Públicas,
Salvador Soares, explicou que o projeto é essencial para prevenir cheias que
ocorrem com regularidade em Díli, dando com exemplo as de 13 de março que
causaram prejuízos de cerca de 30 milhões de dólares (25,3 milhões de euros).
"A melhoria do sistema é um
fator essencial para contribuir para o desenvolvimento e para garantir uma
sociedade saudável, para melhorar o bem-estar de todos e assim o
desenvolvimento económico", disse.
"Esta á uma questão ligada
ao bem-estar dos cidadãos, à saúde publica e ao desenvolvimento económico do
país. Temos de combater os problemas que continuam a afetar a cidade",
frisou.
O projeto conta com o apoio dos
Estados Unidos, através da Millenium Challenge Corporation, que disponibilizou
210 milhões de dólares (177,466 milhões de euros), de um custo total que ronda
os 350 milhões de dólares (295,77 milhões de euros).
Considerado "crítico",
o projeto de melhoria do sistema de drenagem terá impactos ambientais e sociais
significativos e "inevitáveis" em Díli, onde o crescimento da
população tem levado à construção desregulada e a problemas em vários dos
antigos canais de drenagem.
O projeto começou em 2011 com um
primeiro plano diretor para a drenagem, tendo entre 2014 e 2019 as AdP
desenvolvido um estudo mais detalhado, começando agora a fase de implementação,
que terá o complicado processo de deslocalização da comunidade afetada.
Salvador Soares disse à Lusa que
a estimativa do Governo é que o projeto posso começar a ser construído "no
final de 2021 ou início de 2022".
Em causa está um projeto, marcado
por vários atrasos, que envolvem a manutenção, construção e operação de mais de
70 quilómetros
de canais de drenagem em várias zonas da capital timorense.
As equipas vão agora para o
terreno para determinar com exatidão as famílias afetadas, a posse do terreno
(privado ou do Estado, mas ocupado) e o valor de construções e outros bens.
O ministro da Justiça, Manuel
Cáceres da Costa, explicou à Lusa que só depois será calculado o valor de
indemnização, no caso de privados, e de compensação, em terrenos do Estado, que
será pago a cada família.
Ainda que o número final possa
variar, a estimativa inicial aponta a cerca de 800 famílias afetadas em quatro
postos administrativos da cidade - Nain Feto (141 famílias), Vera Cruz (121),
Don Aleixo (381) e Cristo Rei (153 familias).
Com "impactos inevitáveis no
ambiente da cidade", como reconhece a documentação do Governo, o projeto
contribuirá para prevenir as frequentes cheias que nos últimos anos têm
ocorrido em Díli.
"É a melhor solução
ambiental para cumprir o objetivo que o Governo definiu de melhorar as
condições de vida na cidade de Díli", refere-se na documentação da equipa
ambiental.
De grande dimensão e
complexidade, o projeto envolve alguns componentes de construção -- como o
cruzamento dos canais ou o túnel de Manleuana -- "que não são fáceis em
termos de engenharia", notaram os consultores.
Espalhado por uma área de mais de
36 quilómetros
quadrados da zona urbana da capital, o projeto pretende melhorar a capacidade
atual do sistema de drenagem, com a reabilitação dos atuais canais e a
construção de novos canais de drenagem e melhorias nas bacias de retenção de
inundações para ajudar a controlar o fluxo no centro da cidade.
Serão ainda instalados intercetores
de drenagem ou desvios do canal em algumas áreas da encosta inferior (nas zonas
de Caicoli e Vila Verde) para desviar algum fluxo para os sistemas fluviais,
nomeadamente nas ribeiras de Kuluhun e Maloa.
Prevendo-se a conclusão até 2025,
o projeto atua na bacia urbana da cidade, numa zona cercada a sul pelas
cordilheiras de Becora Manleuana, a oeste pelo rio Comoro e, a norte, pela área
costeira da cidade de Díli.
Acolhendo cerca de 240 mil
pessoas -- 20% da população do país --, a capital viveu na última década, em
particular, um forte crescimento com bairros desregulados, zonas de quase
favelas e uma ocupação populacional densa.
Migrantes de todo o país
acorreram à cidade à procura de melhores condições de vida, ocupando
ilegalmente terrenos tanto privados como públicos onde instalaram casas e até
negócios.
ASP // JMC
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