Díli, 16 out 2020 (Lusa) - O Governo timorense destina para 2021 quase tanto ao pagamento de pensões e à construção de casas para os veteranos como destina ao Ministério da Educação, Juventude e Desporto na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE).
Dados da tabela sobre as despesas dos órgãos e serviços da Administração Central, contido no texto ao qual a Lusa teve acesso, mostram que o programa de “reconhecimento e glorificação da libertação nacional e dos respetivos heróis” é o terceiro com mais gastos em todo o OGE.
Em concreto, esse programa – que inclui pensões a veteranos - tem destinados em 2021 cerca de 101,3 milhões de dólares (86,53 milhões de euros) ou 5,6% do orçamento total para o próximo ano.
Segundo as tabelas apresentadas pelo Governo no diploma entregue no Parlamento Nacional, só é ultrapassado pelos gastos no programa de estradas – 105 milhões de dólares ou 89,7 milhões de euros - e pelo extenso programa de “boa governação e gestão institucional” que ‘custa’ mais de 461 milhões (393,79 milhões de euros), segundo a análise feita pela Lusa.
A categoria de boa governação representa no essencial as despesas de funcionamento e governação dos próprios Ministérios e instituições públicas, que totalizam assim mais de um quarto de todo o OGE para 2021.
Uma alteração na metodologia da apresentação das contas públicas implica que, pela primeira vez o Governo classifica as despesas previstas por programas, indicando na tabela de despesas dos órgãos e serviços da Administração Central mais de 140 categorias.
Em programas relacionados com o setor educativo, do ensino pré-escolar ao superior e recorrente, o Governo deverá gastar em 2021 cerca de 140 milhões de dólares (119,6 milhões de euros), somando as despesas previstas pelo Ministério da Educação, Juventude e Desporto e do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura.
Os detalhes concretos das despesas em cada um dos programas, só deverão ser conhecidos para a semana quando se espera que os vários ‘livros’ que tradicionalmente acompanham a proposta de lei do OGE estejam concluídos.
A análise preliminar mostra, igualmente, que as despesas previstas em programas relacionados com os cuidados de saúde somem cerca de 62 milhões de dólares (52,96 milhões de euros), com a defesa e segurança nacionais a custarem mais de 51 milhões de dólares (43,6 milhões de euros) em 2021.
O OGE prevê ainda gastos de 31 milhões de dólares (26,48 milhões de euros) com o programa de prevenção e mitigação da covid-19, ligeiramente menos do que os cerca de 32 milhões de dólares (27,3 milhões de euros) destinados a todos os serviços de saúde primários do país.
Entre os programas com maior despesa, destaca-se o de “gestão de recursos petrolíferos e minerais”, que tem um orçamento de 84,2 milhões de dólares (71,9 milhões de euros), mais do que o orçamento destinado ao ensino básico que totaliza 83,3 milhões (71,15 milhões de euros).
O programa de política económica soma cerca de 51 milhões de dólares (43,56 milhões de euros) e o de desenvolvimento dos sucos e retorno económico básico representa um gasto de quase 38 milhões (32,46 milhões de euros).
No que toca ao Ministério da Agricultura e Pescas, o OGE aplicará em 2021 cerca de mais de um terço da despesa ao seu próprio funcionamento, com cerca de 11,3 milhões de dólares para o programa de “aumento sustentável na produção e da produtividade” e cerca de 9,1 milhões de dólares na gestão e preservação de recursos naturais.
Há ainda cerca de 3,8 milhões marcados como “agricultura” nas despesas do próximo ano do Fundo de Infraestruturas.
ASP // JMC
Sem comentários:
Enviar um comentário