Provedor dos Direitos Humanos
exemplifica com casos relacionados com a violência doméstica, que considera
estarem diretamente ligados com a "ausência de direitos económicos,
sociais e culturais".
O provedor dos Direitos Humanos e
da Justiça de Timor-Leste, Virgílio Guterres, afirmou à Lusa que o país
continua a enfrentar “enormes desafios” ao nível dos direitos humanos,
defendendo que para os ultrapassar é preciso “mudar mentalidades”.
“Temos um índice muito bom na
região quando se fala de democracia e liberdade, de direitos civis e políticos,
mas quando se entra num outro nível e falamos de direto económico, social e
cultural começamos a enfrentar desafios enormes”, disse Virgílio Guterres.
Um dos exemplos dados pelo
provedor dos Direitos Humanos timorense são os casos relacionados com a
violência doméstica, que considera estarem diretamente ligados com a “ausência
de direitos económicos, sociais e culturais na família”.
“Nas queixas que recebemos
anualmente temos um número muito elevado de violência doméstica. A violência
doméstica envolve elementos de todas as franjas da sociedade. Surge por causa
das condições de vida da família”, salientou Virgílio Guterres.
Mas, disse, por outro lado, há
também o fator educação.
“Já instaurámos a independência
há 22 anos e podemos dizer que falhámos em investir com seriedade na educação.
Não só nas escolas, mas também a informal, que também forma o caráter das
pessoas”, disse, salientando que só vê avanços nas escolas privadas.
Segundo o Comité para a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, mais de
metade das mulheres com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos já sofreu
violência.
Para Virgílio Guterres, os
timorenses ainda estão na fase de transição para uma “nova mentalidade”.
Questionado sobre se a “nova
mentalidade” já se começa a sentir nas mulheres mais jovens, o provedor dos
Direitos Humanos afirmou que em Díli as “coisas já começaram a mudar” e que “já
têm coragem” para questionar e discutir assuntos como o “barlaque” (dote dados
pelas famílias das mulheres às famílias dos homens com quem vão casar).
Outro assunto que contribui para
essa abertura, segundo o provedor dos Direitos Humanos, foi a questão do abuso
sexual por parte de um elemento da igreja.
Segundo Virgílio Guterres foi
“uma campanha aberta”, com muitas ameaças, principalmente a jornalistas, mas um
“passo importante para a abertura”, com os jovens a questionarem coisas do
passado que eram tabu, tradições e costumes e práticas religiosas.
Salientando que também recebe
críticas dos “colegas da igreja”, que o consideram um “liberal”, Virgílio
Guterres defende que a atual sociedade não é a “1945 ou 1975”.
“Antigamente o que Roma falava só
chegava aqui ao fim de 10 anos. Agora não, os jovens acompanham melhor o que o
Papa está a fazer em Roma, do que os padres aqui. Penso que a Igreja Católica
tem de continuar a envolver-se na formação e educação dos jovens, mas deve
ajustar-se às novas mentalidades e valores e princípios do mundo novo”,
defendeu o provedor.
Para Virgílio Guterres um dos
exemplos da “nova mentalidade” passar pela alteração da lei do planeamento familiar,
que só dá direitos às mulheres casadas e não às mulheres solteiras.
“E as casadas têm de ter
autorização do marido para usar contracetivos e isto é uma violação dos
direitos humanos. A mulher é que tem o direito de defender o seu corpo. Não é
freira, nem o padre. A igreja tem de estar aberta à discussão”, salientou.
Observador | Lusa