Lisboa,
18 jun (Lusa) - Portugal e Timor-Leste já estão a trabalhar num projeto de
protocolo na área da Justiça que tem como objetivo restabelecer a cooperação
entre os dois países, disse hoje a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.
"Há
já um projeto de protocolo sobre o qual ambos vamos trabalhar muito
rapidamente", declarou à Lusa a ministra da Justiça, no final de uma
reunião com o ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros
timorense, Agio Pereira, no Ministério da Justiça, em Lisboa.
Em
novembro de 2014, o Governo timorense expulsou do país sete magistrados
internacionais, seis portugueses e um cabo-verdiano, por "motivos de força
maior e de interesse nacional".
O
então primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, justificou a decisão com
erros em processos que envolviam o Estado timorense e as empresas petrolíferas
num valor superior a 300 milhões de dólares. Já os magistrados expulsos
afirmaram que a decisão foi tomada por causa dos processos por alegada
corrupção contra altos funcionários do Estado.
Portugal
anunciou então, através do primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, a
suspensão da cooperação no setor judiciário e várias organizações
internacionais e não-governamentais apelaram ao Governo timorense para
respeitar a separação de poderes.
"Eu
creio que tudo está conjugado para este efeito (restabelecimento da
cooperação). Estamos, neste momento, já a trabalhar um protocolo e, portanto,
demos passos muito significativos no restabelecimento daquilo que é uma
cooperação bilateral que ambos os países desejam", declarou ainda a
ministra.
"São
países que se reveem um no outro, são países irmãos. Esta nossa reunião foi
muito profícua. Foi uma reunião em que tivemos a oportunidades de dar já passos
muito firmes em relação ao restabelecimento da cooperação", acrescentou.
Por
seu lado, Agio Pereira referiu que o acordo está a ser reativado "com os
devidos ajustamentos que todas as situações que evoluem exigem e que são
imprescindíveis para melhorar o processo de cooperação bilateral com vista a
dar frutos a longo prazo", acrescentando que Timor-Leste "precisa
muito desta cooperação".
Na
segunda-feira, em Lisboa, o ministro de Estado e da Presidência do Conselho de
Ministros timorense já havia confirmado a intenção de restabelecer a cooperação
com Portugal na área da Justiça, referindo que "é uma prioridade" do
Governo de Timor-Leste.
CSR
(ASP) // VM
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