segunda-feira, 20 de julho de 2015

CORRUPÇÃO ELEITORAL EM MACAU PASSOU DE “MUITO COMUM” A “ESCONDIDA”


Macau, China, 20 jul (Lusa) -- O politólogo da Universidade de Macau Eilo Yu considerou que antes da transferência de administração para a China a compra de votos no território era "muito comum", tendo-se tornado mais recentemente numa "prática escondida".

Na sexta-feira, o Tribunal Judicial de Base condenou dois funcionários da associação do deputado mais votado nas eleições para a Assembleia Legislativa de 2013 por corrupção eleitoral.

De acordo com a imprensa local, os dois membros da Associação de Povo de Instituição de Macau, com 64 e 67 anos, foram condenados a penas de um ano e seis meses e um ano e três meses por terem feito telefonemas, oferecendo contrapartidas em troca de votos na lista de Chan Meng Kam, que conseguiu também eleger os deputados Si Ka Lon e Song Pek Kei.

Os funcionários ofereceram, por telefone, refeições e transporte em troca de votos na lista, inclusive, inadvertidamente, a um inspetor do Comissariado contra a Corrupção, que denunciou o caso.

A prática é amplamente discutida em anos de eleições, surgindo frequentemente suspeitas de troca de prendas por votos, em particular orientadas para os residentes mais idosos. Em 2005, por exemplo, 12 pessoas foram condenadas por pagarem ou receberem 500 patacas (cerca de 50 euros) por um voto em Chan Meng Kam, lembra o jornal Ponto Final.

"Acho que as coisas melhoraram um bocadinho. Antes da transferência, as refeições grátis eram muito comuns. Em 2005 [ano de eleições] também. Em 2009 começou, aparentemente, a baixar", disse Eilo Yu, em declarações à agência Lusa.

O politólogo referiu que, ainda que "estas prendas não aconteçam de forma tão aberta como no passado", continuam a circular de forma "escondida". "Não posso afirmar que [a compra de votos] está realmente a diminuir", ressalvou.

O investigador considerou que há mais consciencialização da população, que em parte já entende que a compra de votos é crime: "A geração mais jovem está atenta. O ambiente na sociedade está a mudar, pelo menos as pessoas já falam disto".

Para Eilo Yu, colocam-se questões de natureza legal e política. Por um lado, a "lei não é eficiente", e caso o problema persista, deveriam ser admitidas penas mais pesadas, como o afastamento do candidato envolvido.

"Se não conseguirmos mudar este cenário, em último recurso, devíamos mudar a lei para que os candidatos tivessem que abandonar a corrida ou cargo. Mas claro, levantam-se aqui questões sensíveis de justiça", comentou, referindo-se à dificuldade em provar o conhecimento do candidato e em determinar se todos os membros da lista devem arcar com as mesmas consequências.

Por outro lado, politicamente, seria benéfico se os candidatos envolvidos enfrentassem a questão, o que nunca se passou até agora.

"As pessoas estão preocupadas. O candidato tem de se explicar perante o público. Não estou a dizer que tem de se demitir, mas deve vir a público dizer 'isto está errado e é ilegal', tem de ter uma posição", concluiu.

ISG // VM

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