O
parlamento da Guiné-Bissau aprovou hoje uma resolução proposta pelo PAIGC para
que haja um recuo na nomeação do novo primeiro-ministro, Baciro Djá, e a
escolha de outro nome, em conjunto com o Presidente da República.
Dos
102 deputados eleitos, 79 estavam presentes no hemiciclo e 75 votaram a favor,
registando-se quatro abstenções: três da bancada do Partido da Renovação Social
(PRS) e uma do Partido da Nova Democracia (PND).
De
acordo com a proposta aprovada, a Assembleia Nacional Popular (ANP) "discorda
do Decreto Presidencial n.º 06/2015", que nomeia o novo primeiro-ministro.
Nesse
sentido, a ANP recomenda "às lideranças dos partidos políticos
representados na Assembleia" continuarem a "envidar esforços no
sentido de, em conjunto, avançarem com propostas de solução" ao Presidente
da República, refere o documento.
Essa
solução terá que passar por dois pressupostos: o Presidente deverá
"exonerar" Baciro Djá, nomeado e empossado na quinta-feira e
"nomear um novo primeiro-ministro, indicado pelo PAIGC, partido vencedor
das últimas eleições" e com indigitação "precedida de consultas com
as formações políticas representadas da ANP".
O
documento prevê que o parlamento venha a "garantir todo o apoio e
colaboração institucional ao Governo constituído com base nos [dois]
pressupostos".
A
resolução lança ainda "um apelo a todos os órgãos de soberania" para
que seja assinado "um pacto de estabilidade".
Lusa
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