Díli,
30 out (Lusa) - Timor-Leste deverá estrear, formalmente, em 2016 as parcerias
público-privadas (PPP), nomeadamente para os setores de transportes, energia,
saúde e água, segundo informação divulgada na proposta de Orçamento do Estado
para o próximo ano.
O
país já aprovou a primeira PPP este ano, para a construção do Porto de Tibar,
que ainda está em fase de concurso, estando, segundo os documentos orçamentais
disponibilizados hoje pelo Ministério das Finanças, a "desenvolver estudos
de viabilidade em relação a vários outros projetos".
Este
tipo de acordos (PPP) permitem, sublinha o executivo, "beneficiar dos
conhecimentos especializados e do financiamento do setor privado, melhorando
assim a qualidade e a eficiência e reduzindo os riscos suportados pelo
Governo".
Apesar
disso, "estes projetos só são realizados caso estejam alinhados com os
objetivos de desenvolvimento do Governo e caso tenham taxas elevadas de retorno
económico e social".
Polémica,
a primeira PPP já aprovada pelo Governo é para a construção e gestão do Porto
da Baía de Tibar, orçado em 400 milhões de dólares (344 milhões de euros) e a
que duas empresas apresentaram propostas finais de candidatura: a francesa
Bolloré Consortium e a inglesa Peninsular & Oriental Steam Navigation Company
(POSNCO), subsidiária da DP World, do Dubai.
"O
desenvolvimento de um novo porto na Baía de Tibar é uma prioridade para a
futura prosperidade económica de Timor-Leste. Será um dos maiores projetos de
investimento do país com uma parte significativa investida pela empresa
vencedora", explicou Joanico Gonçalves, do Ministério de Obras Públicas.
O
projeto prevê a construção e gestão durante 30 anos do Porto de Tibar e inclui
a construção de uma estrada entre Díli e Tibar, de um molhe, de instalações em
terra e de sistemas de drenagem.
O
executivo timorense espera que o contrato seja assinado entre o final de 2015 e
o início de 2016 e que a construção arranque um ano depois.
O
Porto da Baía de Tibar será "financiado em parte através do Fundo de
Infraestruturas e em parte através de empréstimos concessionais a conceder pelo
Banco Mundial, Banco Europeu de Investimento, Banco Asiático de Desenvolvimento
(BAD) e outros parceiros multilaterais".
Futuras
PPP estão pensadas para o Sistema de Abastecimento de Água em Díli (o Conselho
de Ministros já analisou um estudo final de pré-viabilidade e o estudo de
viabilidade está previsto para o início de 2016).
O
Governo está também a avaliar uma eventual PPP para a gestão, operação e
manutenção das duas centrais elétricas construídas pelo Governo em Hera e
Betano. Por outro lado, está a analisar "possíveis parcerias com o setor
privado na área da saúde", referem os textos orçamentais.
ASP
// MP
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