Angola acusa Portugal de fazer "imposição" na CPLP

Luanda, 09 mar (Lusa) - O ministro das Relações Exteriores de Angola disse hoje que a anunciada candidatura de Portugal ao cargo de secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) representa "uma imposição" que quebra os entendimentos naquela organização.

O Governo português disse na segunda-feira desconhecer a existência de qualquer acordo que impossibilite a candidatura nacional a este cargo e recordou que, à luz dos estatutos da CPLP, "compete agora a Portugal assumir a responsabilidade de apresentar a candidatura a secretário executivo".

"É certo que não há nada escrito, mas, desde a criação da CPLP, quando se escolheu Portugal para sede da organização, inclusive, com o maior número de funcionários, foi acordado que deve abdicar da presidência do órgão executivo", reagiu George Chikoti, falando ainda num "mal-estar" dentro da organização.

Citado hoje no estatal Jornal de Angola, o chefe da Diplomacia angolana afirma que "Portugal quer fazer uma imposição", quando se sabe que é a vez de São Tomé e Príncipe assumir o cargo.

"Vamos ter uma reunião no dia 17 em Lisboa e lá trataremos deste assunto", disse ainda o ministro das Relações Exteriores.

O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, anunciou terça-feira que vai apresentar um candidato a secretário-executivo da CPLP, que deverá ser aprovado na conferência de chefes de Estado e de Governo, que ocorrerá em julho, no Brasil.

"São Tomé e Príncipe irá apresentar uma candidatura e é evidente que teremos todo o cuidado de apresentar uma personalidade idónea, que pode trazer valor acrescentado à nossa organização e esperemos que essa candidatura passe", disse Patrice Trovoada.

O primeiro-ministro acrescentou que a candidatura são-tomense ao cargo de secretário-executivo da CPLP não será contra Portugal, país cujo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, já garantiu apresentará um nome para o cargo de secretário-executivo dessa organização.

Patrice Trovoada comentou o acordo existente a nível dos membros da CPLP nessa matéria, sublinhando que "esse entendimento foi confirmado ao nível dos PALOP na última cimeira da União Africana".

Fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros português afirmou que "Portugal não enjeita, naturalmente, essa responsabilidade [a presidência da CPLP], estando disponível para exercê-la".

Na segunda-feira, o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, afirmou que há um acordo verbal que estipula que o país que acolhe a sede da CPLP (Portugal) abdica de apresentar candidatura ao secretariado executivo e apelou à negociação na comunidade para a eleição, que deverá ocorrer na próxima cimeira da organização, prevista para o verão, no Brasil.

O secretário-executivo, Murade Murargy, confirmou esta versão, referindo ter ouvido falar na existência de um "acordo de cavalheiros" nesse sentido, da altura da criação da CPLP, em 1996, e mencionou que essa a prática internacional é que os países que acolhem as sedes das organizações não se candidatam à sua direção.

Posições opostas tiveram o primeiro secretário-executivo da CPLP, o angolano Marcolino Moco, bem como o cabo-verdiano Luís Fonseca (que ocupou este cargo entre 2004 e 2008), que disseram desconhecer a existência deste acordo, à data das suas responsabilidades na CPLP, mas ambos admitiram ter ouvido falar dele recentemente.

De acordo com o artigo 18.º dos estatutos da comunidade, "o secretário-executivo é uma alta personalidade de um dos Estados-membros da CPLP, eleito para um mandato de dois anos, mediante candidatura apresentada rotativamente pelos Estado-membros por ordem alfabética crescente".

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