O
Governo timorense aprovou hoje, depois de uma maratona de debate, a compra da
participação da Oi na maior empresa de telecomunicações em Timor-Leste, a Timor
Telecom, confirmou à Lusa fonte do executivo.
O
assunto foi hoje debatido na reta final de uma longa reunião extraordinária do
Conselho de Ministros, que começou às 09:00 locais (00:00 em Lisboa) e ainda
decorria cerca das 20:00 locais, segundo a mesma fonte.
"Foi
aprovada a compra da participação", disse a fonte, sem avançar mais
pormenores.
O
executivo deverá agora nomear uma comissão que vai negociar o valor da operação
com o consórcio autorizado pela Oi a alienar a sua participação na Timor
Telecom (TT).
Em
causa está a maior fatia de capital da TT (54,01%), controlada pela sociedade
Telecomunicações Públicas de Timor (TPT) onde, por sua vez, a Oi controla 76%
do capital, a que se soma uma participação direta da PT Participações SGPS de
3,05%.
Os
restantes acionistas da TPT são a Fundação Harii - Sociedade para o
Desenvolvimento de Timor-Leste (ligada à diocese de Baucau), que controla 18%,
e a Fundação Oriente (6%).
Na
TT, o capital está dividido entre a TPT (54,01%), o Estado timorense (20,59%),
a empresa com sede em Macau VDT Operator Holdings (17,86%) e o empresário
timorense Júlio Alfaro (4,49%).
No
final do ano passado, a PT Participações estimava que o valor total da TT
rondava os 150 milhões de dólares, pelo que a sua participação indireta
(41,12%) e direta (3,05%) rondaria os 66,26 milhões de dólares.
Um
valor ajustado, tendo em conta a divida líquida de 59,47 milhões de dólares, a
que se soma um empréstimo com a PT Finance de cerca de 24,68 milhões de
dólares.
O
assunto tem vindo a ser debatido pelo Governo timorense desde há meses, já
esteve agendado para debate por várias vezes em Conselho de Ministros, mas uma
decisão foi repetidamente adiada perante diferenças de opinião de dois
Ministérios, o de Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações (favorável) e
o de Finanças (contra a operação).
Alguns
setores do Governo querem comprar a totalidade das ações da Oi, desfazendo-se
depois de parte até ficarem a controlar apenas 51% do capital total da TT.
ASP
// CSJ - Lusa
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