Lisboa,
04 mai (Lusa) -- O Acordo Ortográfico de 1990 continua a ser implementado em
ritmos bastante diferentes nos vários países que compõe a Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa (CPLP), estando à frente desse processo Portugal e Brasil.
O
Acordo Ortográfico já foi ratificado pelos parlamentos nacionais do Brasil,
Portugal, Timor-Leste, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.
Em
Moçambique, a norma aguarda ratificação pelo parlamento e em Angola não foi
regulamentado a nenhum nível governamental.
Os
ritmos de aplicação do Acordo Ortográfico são muito variáveis entre os países
da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como já havia assinalado
numa entrevista à Lusa, em janeiro, Marisa Mendonça, diretora executiva do
Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), que referiu ainda que tudo
está a depender dos recursos disponíveis de cada país.
O
Brasil, que assinou o acordo em Lisboa a 16 de dezembro de 1990 e o ratificou a
18 de abril de 1995, terminou o período de transição, tornando a norma
obrigatória a partir de 01 de janeiro de 2016.
O
Acordo já tem o processo de implementação finalizado em Portugal, onde entrou
em vigor a 13 de maio de 2015, apesar da oposição de grupos da sociedade civil.
Em
São Tomé e Príncipe ainda estão a ser processadas as medidas para a
implementação do Acordo.
Em
Cabo Verde, que tornou a norma obrigatória a 01 de outubro de 2015, a sua
aplicação está a passar pelas necessárias ações de esclarecimento sobre a nova
grafia, segundo o IILP, enquanto em Moçambique a norma ainda aguarda
ratificação pelo parlamento, estando o processo atrasado devido à mudança de
Governo.
Diferente
é a situação de Angola, onde o Acordo Ortográfico não foi autorizado a nenhum
nível governamental, apesar do investimento financeiro do país na plataforma
digital do Vocabulário Ortográfico Comum (VOC), disponibilizada pelo IILP.
A
situação de instabilidade política na Guiné-Bissau faz com que a aplicação do
Acordo naquele país dificilmente seja uma prioridade e, em Timor-Leste, a
difusão, o uso e a implantação da língua portuguesa têm primazia face à
aplicação da nova norma.
Quanto
à Guiné Equatorial, que aderiu à CPLP em julho de 2014, não assinou o Acordo,
mas a reimplementação da língua portuguesa que está a ter lugar no território
será feita segundo a nova grafia, segundo o IILP.
Até
agora, foi feita a cedência ao IILP para integração no VOC os Vocabulários
Ortográficos Nacionais (VON) de Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e
Timor-Leste.
No
dia 05 de maio, comemora-se o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP.
CSR
(HSF) // PJA
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