O
Governo, através do Ministério da Justiça, participou na organização do
Seminário Internacional sobre "Tribunais no Estado de Direito", que
teve lugar de 27 a 29 de julho no Salão do Ministério dos Negócios Estrangeiros
e Cooperação, em Díli.
O
evento reuniu juízes, professores universitários, advogados e juristas de
países de Língua Portuguesa de todo o mundo, para debater questões relacionadas
com o Estado de Direito, a independência do poder judicial e as políticas,
sistemas e gestão judiciais.
Na cerimónia de abertura, o Primeiro-Ministro, Rui Maria de Araújo, considerou que o Seminário se manifestava “para todos de grande relevância institucional, sobretudo para o nosso jovem Timor-Leste".
Disse ainda que o povo timorense pode orgulhar-se “de ter conseguido criar as infraestruturas de instituições e os serviços essenciais a um Estado democrático soberano do qual naturalmente fazem parte as instituições da justiça", recordando que "continuamos a trabalhar no sentido da sua melhoria e fortalecimento".
Durante os primeiros dois dias, os magistrados de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste participaram em quatro painéis de debate.
O terceiro e último dia do Seminário integrou a reunião da Assembleia Geral da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa.
Foram também debatidas as reformas do VI Governo Constitucional para o setor legislativo e da justiça.
Estas incluem a investigação sobre normalização e harmonização de leis, atualmente a ser realizada pela Comissão para a Reforma Legislativa e do Setor da Justiça.
O Primeiro-Ministro salientou que a organização do sistema judicial necessita de continuar a desenvolver-se de uma forma que aproxime “mais os tribunais das populações", dando-lhes a “perceção de justiça efetiva”.
O Governo está a apoiar o fortalecimento tanto dos recursos humanos como tecnológicos do setor, de modo a permitir serviços de qualidade e em tempo útil.
O Primeiro-Ministro felicitou todos os participantes do Seminário e reforçou “a importância dos magistrados e de todos os funcionários da justiça e do seu papel de alto nível ao serviço dos interesses da nação e dos cidadãos".
@Governo de Timor-Leste
Na cerimónia de abertura, o Primeiro-Ministro, Rui Maria de Araújo, considerou que o Seminário se manifestava “para todos de grande relevância institucional, sobretudo para o nosso jovem Timor-Leste".
Disse ainda que o povo timorense pode orgulhar-se “de ter conseguido criar as infraestruturas de instituições e os serviços essenciais a um Estado democrático soberano do qual naturalmente fazem parte as instituições da justiça", recordando que "continuamos a trabalhar no sentido da sua melhoria e fortalecimento".
Durante os primeiros dois dias, os magistrados de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste participaram em quatro painéis de debate.
O terceiro e último dia do Seminário integrou a reunião da Assembleia Geral da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa.
Foram também debatidas as reformas do VI Governo Constitucional para o setor legislativo e da justiça.
Estas incluem a investigação sobre normalização e harmonização de leis, atualmente a ser realizada pela Comissão para a Reforma Legislativa e do Setor da Justiça.
O Primeiro-Ministro salientou que a organização do sistema judicial necessita de continuar a desenvolver-se de uma forma que aproxime “mais os tribunais das populações", dando-lhes a “perceção de justiça efetiva”.
O Governo está a apoiar o fortalecimento tanto dos recursos humanos como tecnológicos do setor, de modo a permitir serviços de qualidade e em tempo útil.
O Primeiro-Ministro felicitou todos os participantes do Seminário e reforçou “a importância dos magistrados e de todos os funcionários da justiça e do seu papel de alto nível ao serviço dos interesses da nação e dos cidadãos".
@Governo de Timor-Leste
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