Dili,
08 ago (Lusa) -- O Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, promulgou o
Orçamento Geral do Estado retificativo para 2016, segundo um comunicado
divulgado hoje pela Presidência timorense.
"O
Presidente da República, Taur Matan Ruak, promulgou hoje o Orçamento Geral do
Estado (OGE) retificativo para o ano de 2016, apesar de manter dúvidas quanto
às opções nele contidas", refere a nota.
De
acordo com o comunicado, numa mensagem enviada ao parlamento, o Presidente
timorense referiu que alertou, na altura da aprovação do OGE para 2016, que
"os investimentos atuais não se podem fazer a expensas do desenvolvimento
futuro".
Esta
questão é pertinente "considerando o montante das dotações orçamentais
mobilizadas para este ano, dos valores retirados do Fundo Petrolífero acima do
Rendimento Sustentável Estimado (RSE) e das prioridades escolhidas no
OGE", sublinhou Taur Matan Ruak na sua mensagem ao parlamento.
Apesar
destas dúvidas sobre as "opções essenciais" do OGE retificativo para
2016, o Presidente timorense decidiu promulgar o decreto "para não atrasar
ainda mais a execução orçamental para 2016" e considerando também "a
maioria parlamentar constituída na sua aprovação".
CSR
// JMR
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