Díli,
07 nov (Lusa) - A Organização Mundial de Comércio (OMC) está a preparar o
processo para permitir debater, em dezembro, a adesão de Timor-Leste como
membro observador da organização, disse à Lusa o ministro da tutela timorense.
Estanislau
da Silva, ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Económicos e ministro da
Agricultura e Pescas, disse à Lusa que uma delegação da OMC está em Timor-Leste
há vários dias a preparar um documento sobre este processo.
O
documento permitirá ao secretariado da OMC "apresentar na reunião formal
de 7 e 8 de dezembro da OMC a proposta da adesão de Timor-Leste como membro
observador" da organização.
A
adesão como membro observador antecede o complexo processo de adesão como
membro de pleno direito da OMC, que arranca com um pedido formal e inclui um
memorando sobre o regime de comércio externo e acordos sobre as condições de
adesão.
Timor-Leste
já tinha expressado em 2014 uma primeira intenção de aderir à OMC mas o assunto
ficou "de certa forma parado", tendo Estanislau da Silva reiniciado o
processo com um novo contacto com o diretor-geral da organização, que remeteu a
Díli um conjunto de questionários iniciais.
"Estamos
também já a trabalhar num documento que vai possibilitar uma decisão mais
célere sobre a adesão de Timor-Leste", explicou, considerando que a OMC
"não antecipa grandes objeções porque Timor-Leste sempre adotou a
liberalização da economia".
O
governante timorense disse que há "um apoio muito grande" à adesão
timorense e que até Singapura "ofereceu apoio direto", argumentando
que "isso vai até tornar mais célere a adesão da ASEAN".
Estanislau
da Silva disse que a adesão é positiva para Timor-Leste que "ganha um
acesso mais regulado ao mercado internacional e com todas as proteções existentes"
o que permite ao país beneficiar das proteções internacionais existentes.
Como
exemplo citou o caso de importações de produtos "que não cumpram códigos
alimentares" ou outros e perante os quais atualmente Timor-Leste "não
tem sequer mecanismos para fazer um protesto ou para levar o assunto a um
tribunal arbitral.
ASP
// JPS
Sem comentários:
Enviar um comentário