O
primeiro-ministro timorense garantiu hoje que o 'stock' de medicamentos no país
é suficiente, cumprindo critérios internacionais, e que o executivo quer
melhorar e reforçar a eficácia da gestão de compras do Estado.
Rui
Maria de Araújo explicou à agência Lusa que tanto nas reservas de medicamentos
essenciais como nos níveis de desperdício, Timor-Leste "está no bom
caminho", cumprindo os padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS) para
países no mesmo nível de desenvolvimento.
O
governante falava depois de uma reunião, em que esteve acompanhado pela
ministra da Saúde, Maria do Céu Costa, com os responsáveis do Serviço Autónomo
de Medicamentos e Equipamentos de Saúde (SAMES), a empresa pública que funciona
como farmácia central do país.
"Neste
momento, e no que está projetado para o futuro, estamos dentro dos padrões. O
que está fora dos padrões é resultado de compras de emergência feitas em 2013 e
2014, de medicamentos que depois não foram consumidos dentro das necessidades
do país", explicou.
Este
ano, o Orçamento do Estado timorense tinha destinado para medicamentos uma
média de quatro dólares por pessoa, metade da referência internacional de oito
dólares por pessoa em países com o desenvolvimento equivalente a Timor-Leste.
Apesar
disso, garantiu Rui Araújo, o facto de se estarem a cumprir os padrões em
termos de reserva confirmam que Timor-Leste está "no bom caminho".
"O
padrão de 'stock out' internacional, especialmente a nível das facilidades
primárias de saúde, em países com níveis de desenvolvimento equivalente a
Timor-Leste, é de 60%. Nós temos um nível médio de 12%, por isso, estamos no
bom caminho", disse.
"Mas
vamos ter de rever a questão da orçamentação para medicamentos nos próximos
anos, tendo em conta a nossa capacidade de gestão", explicou.
O
'stock out' corresponde à percentagem de medicamentos essenciais, definidos na
base do padrão das doenças do país, que deveria estar nos armazéns centrais ou
distritais e não está, ou seja, mede carências de reservas, pelo que quanto
maior for, pior é a situação.
Apesar
de Timor-Leste ter um nível médio de 'stock out' de 12%, atualmente está perto
dos 30%, motivo pelo qual foi solicitado um reforço orçamental.
Nas
últimas semanas, deputados têm expressado preocupações sobre carências de
medicamentos e destruição de medicamentos caducados.
Isso
levou hoje o chefe do Governo, Rui Araújo - que viaja na terça-feira para
Singapura para um 'check up' médico - a deslocar-se ao SAMES para analisar a
situação e ouvir um pedido adicional de dois milhões de dólares para compra de
medicamentos.
Rui
Araújo explicou que esse valor não deverá ser todo gasto porque o 'stock' é de
88% das necessidades previstas, podendo novas compras ser realizadas já com o
orçamento de 2017, atualmente a ser debatido no Parlamento Nacional.
A
SAMES, uma instituição pública com autonomia financeira, administrativa e
patrimonial, que faz as compras dos medicamentos fora do país, armazena e
distribui-os até aos municípios.
Nos
municípios, a distribuição é feita pelas delegacias de saúde, que os levam aos
centros de saúde e postos sanitários.
"A
distribuição está a ser feita de forma regular e ordeira. Depende também da
chegada dos medicamentos. Temos de comprar tudo fora, não fabricamos nada aqui
e os processos de compra também levam tempo", explicou.
SAPO TL com
Lusa
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