Lisboa,
16 fev (Lusa) -- Portugal é o único membro da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) praticamente sem registos de trabalho infantil, uma realidade
que o bloco lusófono quer combater este ano, com vista à sua eliminação até
2025.
A
organização declarou 2016 como "Ano da CPLP contra o Trabalho
Infantil", cuja abertura decorre esta quarta-feira na Assembleia da
República, em Lisboa, com o objetivo de "estreitar as relações de
cooperação existentes entre os nove Estados-membros e prosseguir os esforços
conjuntos neste combate".
"O
facto de a CPLP decretar 2016 como ano de luta contra o trabalho infantil é uma
maneira de os países dizerem a si mesmos que isto é importante, é uma questão
de desenvolvimento social e que querem trabalhar conjuntamente para verem como
podem ser mais eficazes", considerou, em declarações à Lusa, o
especialista da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalho
infantil, José Ramirez Machado.
A
comunidade lusófona agrupa países muito heterogéneos, com realidades económicas
e sociais muito diferentes, além de os nove países estarem espalhados por
quatro continentes. Também no que diz respeito ao trabalho infantil, as
realidades são muito diversas, mas o perito da organização das Nações Unidas
para o trabalho destaca o significado de os países lusófonos se unirem nesta
luta.
"É
impressionante, apesar das dificuldades, que exista um substrato histórico,
cultural, uma língua comum e uma vontade comum de lutar contra o trabalho
infantil. Os países da CPLP estão a desenvolver um trabalho e estão a mover-se
na direção adequada", disse o responsável da OIT, que desde 2004 colabora
com a CPLP sobre esta realidade.
Portugal
conseguiu praticamente erradicar o trabalho infantil, registando-se muito
poucos casos por ano, enquanto o Brasil continua a lutar contra esta realidade,
apesar de ser considerado "um campeão" nas políticas de combate.
Em
2014, o Brasil registava ainda 2,8 milhões de pessoas entre os 05 e os 17 anos
que trabalhavam, quase metade dos cerca de cinco milhões de crianças
identificados em 2004.
Já
em Cabo Verde, em 2014, havia 135 mil crianças entre os 05 e os 17 anos e,
destes, oito por cento (10.900) encontravam-se em situação de trabalho
infantil.
Estudos
rápidos realizados sobre Timor-Leste identificaram mais de cem mil crianças a
trabalhar. Sobre os restantes países, não há estatísticas fiáveis e a OIT apela
aos governos para que invistam na eliminação do trabalho infantil.
Machado
Rodriguez alertou que o combate "requer um conjunto de políticas, por exemplo
a nível educativo, de proteção social, de subsídios à educação, melhor acesso à
saúde e promoção de um trabalho digno às pessoas adultas em famílias".
O
especialista destacou a importância de uma educação universal, gratuita e de
qualidade.
"A
escola tem de dar um valor acrescentado. As famílias prescindem do ordenado que
a criança traria e, para tal, têm de entender que as crianças estão a ter o
rendimento necessário e que têm um retorno", sustentou.
A
erradicação do trabalho infantil até 2025 foi fixada como um dos objetivos de
desenvolvimento sustentável pelas Nações Unidas e este ano servirá também para
os países da CPLP caminharem nesse sentido.
"Os
países fazem a si mesmos uma chamada de atenção para ver de que maneira se
podem equipar melhor para chegar a 2025 declarando-se se não livres de trabalho
infantil, pelo menos com uma redução aos níveis mais baixos possíveis",
destacou Ramirez Machado.
JH
// VM
Sem comentários:
Enviar um comentário