Díli,
01 nov (Lusa) - O orçamento retificativo que o Governo timorense vai apresentar
ao Parlamento Nacional corrigirá em alta o valor orçamentado este ano, para
responder a compromissos assumidos e a "situações sociais" que
surgiram, disse à Lusa o ministro das Finanças.
Rui
Gomes, que se escusou a precisar para já de quanto será o aumento orçamental
proposto relativamente ao inicialmente orçamentado para este ano, de cerca de
1,39 mil milhões dólares (1,195 mil milhões de euros), referiu que se trata de
responder ao objetivo de contenção do Executivo, mas também à situação atual.
"Há
contratos assinados e que temos que garantir que são pagos, situações sociais a
que temos que responder e questões do fim do orçamento em bens e serviços em
alguns Ministérios", referiu.
"O
ajustamento orgânico que representa o novo Governo permite poupanças de cerca
de 40 milhões de dólares, mas esse valor não é suficiente e teremos que
solicitar mais dinheiro, esperando que o Parlamento Nacional aprove",
disse Rui Gomes, escusando-se a revelar o valor do pedido adicional de fundos.
Detalhes
preliminares do orçamento retificativo foram apresentados na segunda-feira pelo
primeiro-ministro, Mari Alkatiri, ao chefe de Estado, Francisco Guterres
Lu-Olo.
"Vim
apresentar a Sua Excelência os resultados da reunião do Conselho de Ministros
(...) focada no orçamento retificativo, na segunda versão do programa do
governo e na lei orgânica do governo", explicou o primeiro-ministro
timorense aos jornalistas depois do encontro, na segunda-feira.
Na
altura, o chefe do Governo adiantou que o orçamento retificativo será o
primeiro documento a enviar ao Parlamento Nacional para que se possa proceder
ao pagamento de dívidas a empresas, que iniciaram projetos no mês de junho, e
financiar a retirada de doentes para o estrangeiro.
Rui
Gomes explicou que estão em causa a retirada de "cerca de 20
timorenses" que vivem situações médicas complicadas e que não podem ser
tratados em Timor-Leste.
Os
dados do Portal da Transparência do Ministério das Finanças timorense mostravam
que, até final de outubro, a execução orçamental era de 74%, contando
pagamentos efetivamente realizados, compromissos e obrigações, contratadas mas
ainda não pagas.
Em
concreto, a execução era de cerca de 900 milhões de dólares, de um total
orçamentado para todo o ano de 1.386,8 milhões de dólares.
No
caso das receitas (não petrolíferas), o Portal da Transparência confirma que
depois dois primeiros dez meses do ano apenas estão recolhidas cerca de 73% das
receitas previstas, ou 150,5 milhões dos 206,24 milhões orçamentados.
Rui
Gomes recordou que apesar de, globalmente, o Orçamento mostrar ainda uma
disponibilidade nas contas para este ano de cerca de 300 milhões de dólares,
"há vários Ministérios e Departamentos onde já se chegou aos 90% de
execução".
"Isso
coloca pressões adicionais em áreas como bens e serviços e até em questões
salariais, já que este mês terá que ser pago o 13.º mês aos funcionários",
disse.
O
Governo timorense tinha anunciado anteriormente que contava apresentar o
orçamento retificativo e a nova versão do programa de Governo ao Parlamento
Nacional até ao final do ano, na sequência da moção de rejeição aprovada pela
oposição maioritária ao primeiro texto.
ASP
// EJ | Foto RTTL
Sem comentários:
Enviar um comentário