Díli, 29 ago (Lusa) - A
assistência externa a Timor-Leste deverá ascender a 245 milhões de dólares (209
milhões de euros) em 2018, dos quais 61,6 milhões em forma de empréstimos
bonificados, sendo Portugal o terceiro maior parceiro de desenvolvimento,
segundo o Orçamento do Estado.
Dados do Orçamento Geral do
Estado para 2018, que está atualmente a ser debatido no Parlamento Nacional,
indicam que haverá este ano doações no valor de 181,73 milhões de dólares de
todos os parceiros de desenvolvimento.
O financiamento internacional
provém de dez fontes bilaterais e 14 fontes multilaterais, com o Governo
australiano a representar a maior fatia, no valor total de 61,7 milhões de
dólares, ou 34% do total.
Segue-se o apoio do Japão, que
ascende este ano a 24,2 milhões de dólares ou 13% do total e Portugal, cujo
financiamento, incluindo do Instituto Camões será de 16,1 milhões de dólares,
ou 9% do total.
Na lista dos principais parceiros
estão ainda a União Europeia, com uma assistência total no valor de 11,8
milhões ou 6% do total e a Alemanha, cujo apoio ascende a 9,2 milhões ou 5% do
total, ainda segundo os livros orçamentais.
O Capital Social (que engloba os
programas sociais) será o maior recipiente de ajuda, com aproximadamente 83,8
milhões de dólares ou 46,1% dos desembolsos totais planeados para 2018.
Os setores de saúde e educação,
em conjunto, representam mais de 30% de todos os desembolsos previstos este
ano. O setor da agricultura é o terceiro mais beneficiado.
Dos 160 projetos com desembolsos
planeados para este ano, a maior fatia (70) são projetos compostos
"exclusivamente por assistência técnica", um total de 36 são
exclusivamente concessões e 37 incluem estes dois componentes.
Dados do Portal da Transparência
da Assistência indicam que a assistência externa total dada até agora a
Timor-Leste totaliza 2.172 milhões de dólares, espalhados em 1.178 programas e
atividades diferentes.
Quanto ao Programa de Empréstimos
Externos, que começou em 2012 para melhorar a rede rodoviária do país,
Timor-Leste tem atualmente a decorrer 19 projetos, sendo a alocação orçamental
prevista para este ano de 61,61 milhões de dólares.
Globalmente o programa de
empréstimos representa um total de 418,54 milhões de dólares dos quais foram
pagos até dezembro de 2017 um total de 117,43 milhões e entre janeiro e agosto
deste ano 22,73 milhões.
O Orçamento Geral do Estado para
este ano tem o valor de 1.279,6 milhões de dólares (cerca de 1.100 milhões de
euros) e engloba todas as receitas e despesas do Estado e da Segurança Social
de Timor-Leste, durante o período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de
dezembro de 2018.
A este valor somam-se 181,7
milhões de dólares referentes a contributos de parceiros de desenvolvimento,
com o OGE a ser "ligeiramente inferior" ao de 2017.
Mais de metade do OGE está
destinado aos últimos quatro meses do ano, com a despesa corrente anual a ser
de 860 milhões de dólares, a de capital de 334,1 milhões de dólares e os gastos
no Fundo de Infraestruturas (agência autónoma) a ascender a 323 milhões
dólares.
Timor-Leste está a viver em
sistema de duodécimos desde o passado dia 01 de janeiro e o VIII Governo teve
que solicitar ao parlamento um levantamento extraordinário de 140 milhões de
dólares (cerca de 121 milhões de euros) do Fundo Petrolífero para reforçar os
cofres do Estado, que estava no início de julho sem dinheiro.
O primeiro-ministro Taur Matan
Ruak disse esta semana que espera que esse valor possa chegar para o Estado
cumprir os seus compromissos até à aprovação do OGE que depois do parlamento
tem ainda que ser promulgado pelo Presidente da República.
ASP // SB
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