quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Oposição em Timor-Leste critica tentativa de travar reabilitação de via em Ermera


Díli, 17 out (Lusa) - A Fretilin, na oposição em Timor-Leste, criticou hoje as tentativas de um grupo em travar o processo de reabilitação de uma estrada em Ermera, a sul de Díli, considerando a obra crucial para o desenvolvimento regional.

"A estrada de Ermera a Fatubessi é muito importante para as comunidades dessas áreas e ajudará no desenvolvimento económico da população de Ermera, abrindo acesso ao transporte, aos mercados, e às atividades comunitárias", afirmou o deputado António dos Santos.

"Não podemos continuar com a estrada sem condições. Não admito a quem seja que impeça um projeto importante como este", referiu o deputado da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin).

Em comunicado, a Fretilin denuncia que "técnicos de construção apresentaram queixas relacionadas sobre agressões físicas por algumas pessoas em Ermera com o objetivo de impedirem o trabalho" na obra.

A posição surge depois da televisão publica timorense, a RTTL, ter noticiado que um grupo que se identifica como "veteranos e juventude" do município de Ermera ter questionado a obra, financiada pela União Europeia e executada pelo Banco Asiático do Desenvolvimento (ADB, na sua sigla em inglês).

Em causa está o projeto, no valor de 20,5 milhões de euros, que inclui a reabilitação de duas estradas - a C16/17-P1 entre Aipelo e Bazartete e a C13 entre Ermera e Fatubesse (a sudeste da capital), consideradas essenciais para o desenvolvimento da região.

O lançamento da 'primeira pedra' da obra foi feito na semana passada numa cerimónia em que participaram, entre outros, o ministro das Obras Públicsas, Salvador Pires, o diretor do ADB em Timor-Leste, Paolo Spantigati, e o embaixador da União Europeia em Díli, Alexandre Leitão.

O porta-voz do grupo de Ermera, Joaquim Menezes, critica a forma como o projeto está a ser desenvolvido pela "empresa internacional ADB", sem apresentar motivos concretos para as críticas.

Estes elementos sublinham ainda, segundo a RTTL, que o grupo "não quer impedir o desenvolvimento", mas que "projetos a implementar no município devem ser coordenados com a comunidade".

António dos Santos contesta a posição do grupo, apelando à comunidade local para que se una em torno de projetos como este, rejeitando atos que "tentem impedir as atividades de desenvolvimento".
Veterano da região no período da resistência, o deputado - que durante a ocupação indonésia chegou a ser responsável do comando da região IV (centro do país) - questiona igualmente a legitimidade do grupo.

"Eu sou veterano da Região IV e não reconheço estas pessoas. Os veteranos encontram-se unidos no apoio ao desenvolvimento, para retirar o povo da pobreza e miséria, e não vamos impedir o desenvolvimento," disse.

Mesmo antes da contestação do grupo local, o projeto, que já registava atrasos, foi aprovado ainda no âmbito do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) - que vigorou entre 2008 e 2014 -, mas só foi implementado quatro anos depois, já no 11.º FED.

Dando este projeto como exemplo, o embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Alexandre Leitão, disse esta semana que obstáculos burocráticos e administrativos, incluindo demoras significativas na atribuição de licenças ambientais, condicionaram a obra.

O diploma disse ainda que a União Europeia financia projetos esperando qualidade das obras e que, apesar de não exigir contrapartidas, como o recurso a empresas europeias, contesta fortemente tentativas de 'dumping' de preços por empresas de outros países.

Prática proibida, 'dumping' é a colocação no mercado de produtos a um preço abaixo do seu custo de produção.

Os atrasos acumulados implicam que "mais de quatro meses e meio depois da adjudicação do contrato" haja um "atraso na execução das obras, que torna improvável a conclusão das mesmas no prazo previsto", especialmente pela chegada iminente da estação das chuvas.

A obra em causa está a ser executada pelo Shangai Construction Group e fiscalizada por uma empresa coreana, com mão-de-obra timorense envolvida no projeto.

ASP // JMC

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