Díli,
13 mai (Lusa) - O Governo timorense analisou terça-feira, em Conselho de
Ministros, o projeto de concessão para a construção e gestão do Porto de Tibar,
nos arredores de Díli, Timor-Leste, projeto orçado em 400 milhões de dólares.
Em
causa está um projeto, em modelo de parceria público-privada (PPP), cujo
contrato de concessão está a ser finalizado para apresentar aos candidatos
concorrentes, entre os quais se inclui a portuguesa Mota Engil.
A
apresentação ao Conselho de Ministros inclui dados sobre os "antecedentes
do projeto e estrutura da PPP, afetação dos principais riscos, projeções de
cash-flow, custos do projeto, benefícios económicos, aspetos ambientais e
sociais, decisões necessárias e perfil dos concorrentes", segundo informou
o Governo em comunicado.
Em
causa está uma PPP para a construção e gestão durante 30 anos do Porto de
Tibar, orçado em 400 milhões de dólares (344 milhões de euros) e para o qual o
consórcio entre a Mota Engil Ambiente e Serviços, Mota Engil Engenharia e
Construção e a belga Besix Group é um dos quatro candidatos pré-qualificados.
Estão
ainda pré-qualificadas a inglesa POSNCO, subsidiária da DP World, do Dubai, a
filipina ICTSI e a francesa Bollore Consortium.
Os
detalhes do projeto foram apresentados pela equipa interministerial envolvida -
Finanças, Planeamento e Investimento Estratégico e Obras Públicas, Transportes
e Comunicações - e com a colaboração da Corporação Financeira Internacional
(IFC, na sigla em Inglês), do grupo do Banco Mundial.
"Recorde-se
que esta infraestrutura essencial para o país está prevista no Plano de
Desenvolvimento Estratégico 2011-2030, e é tanto mais importante quanto se
verifica que o Porto de Díli está cada vez mais congestionado, quer a nível de
tráfego marítimo quer a nível de tráfego rodoviário", explica o Governo.
Segundo
o executivo, o novo porto terá capacidade para um milhão de toneladas por ano e
com possibilidade de receber embarcações comerciais e de passageiros.
O
projeto inclui a construção de uma estrada entre Díli e Tibar, de um molhe, de
instalações em terra, bem como sistemas de drenagem.
De
referir que na reunião de terça-feira o Governo analisou ainda uma proposta de
financiamento adicional do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) para a
"melhoria e alargamento do troço viário entre a capital e Liquiçá", a
oeste.
"O
projeto prevê o realinhamento e alargamento, para quatro faixas, do troço entre
Tacitolo e o Porto de Tibar, incluindo a construção de uma rotunda",
refere o Governo.
"A
apresentação focou especialmente o estudo de viabilidade, o perfil do empréstimo
e a estrutura de implementação", sublinha.
ASP
// JCS
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