A
crise de refugiados no Sudeste Asiático já vinha dando sinais há algum tempo,
mas os países da região ficaram de braços cruzados. Na opinião de Rodion
Ebbighausen, nações precisam unir forças urgentemente.
Rodion
Ebbighausen - Deutsche Welle, opinião
Deixar
o próprio país não é uma decisão fácil. Mas pobreza extrema, desesperança e
discriminação estão levando pessoas a arriscar suas vidas em busca de uma vida
melhor para si e para seus filhos.
A
situação da minoria muçulmana rohingya em Mianmar é conhecida há muito tempo. O
êxodo dos refugiados de Mianmar e Bangladesh explodiu já em 2006. Combates
sangrentos entre muçulmanos e budistas em Mianmar forçaram ainda mais rohingya
a fugir da violência e perseguição policial.
Esta
não é uma crise local. Ela é regional e envolve vários países. Os rohingya
estão deixando seus países e embarcando em uma viagem através da Tailândia para
chegar a países como Malásia, Indonésia e Austrália. Uma política comum para
lidar com os refugiados, entretanto, até agora provou ser difícil de atingir.
A
Malásia, que nos últimos anos serviu de mediadora entre o governo de Mianmar e
grupos Rohingya, não foi capaz de produzir qualquer avanço, já que o governo em
Naypyidaw bloqueou repetidamente qualquer tentativa.
Ao
mesmo tempo, a Tailândia piorou o problema, ao invés de resolvê-lo. Pelo fato
de ser visto pela maioria dos refugiados como um país de trânsito no caminho
para a Malásia ou a Indonésia, durante anos a Tailândia autorizou traficantes
de seres humanos a levar rohingya para a Malásia – e algumas autoridades
tailandesas corruptas até se beneficiaram da prática.
A
Indonésia, por sua vez, está preocupada com o aumento no número de refugiados
em sua costa. Junto com a Malásia e a Tailândia, Jacarta descartou autorizar
barcos lotados de imigrantes a desembarcar em seu território, a menos que eles
estejam naufragando. Apesar dos relatos de que os migrantes receberam comida e
outros suprimentos, um grande número de barcos foi mandado de volta para
alto-mar.
O
governo tailandês convocou uma reunião regional para discutir a crise no dia 29
de maio, em Bangcoc. Os
governos precisam, de uma vez por todas, olhar para além dos próprios
interesses e encontrar um denominador comum.
Para
isso, a Associação dos Países do Sudeste Asiático (Asean) precisa apenas se
lembrar do artigo 16 da própria declaração dos direitos humanos: "Toda
pessoa tem o direito de buscar e receber asilo em outro Estado , de
acordo com as leis desse Estado e acordos internacionais aplicáveis."
Também
já está na hora de todos os países da região se tornaram signatários da
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, e do protocolo de 1967
– um passo dado até agora apenas por Austrália, Filipinas, Camboja e Timor
Leste.
Mas
assinar os documentos, meramente, não basta. O que se precisa é uma ação
imediata. A cúpula sobre a crise em Bangcoc virá tarde demais para aqueles que
estão exilados em
alto-mar. Oito mil pessoas não são capazes de sobrecarregar
um país, quem dirá uma região inteira. Em primeiro lugar, essas pessoas
precisam ser ajudadas. Uma política comum para refugiados pode ser elaborada
posteriormente.
O
chamado "Plano de Ação Compreensivo", designado para deter o fluxo de
barcos com refugiados da Indochina no final da década de 1980, é a prova de que
tal curso de ação é possível. Na época, com a ajuda do Alto Comissariado das
Nações Unidas para Refugiados (Acnur), os principais países de destino dos
migrantes, como Tailândia, Malásia, Indonésia e Filipinas, concordaram em não
rejeitar esses refugiados. Isso mostra que ajudar pessoas em tais situações é
possível. Requer apenas uma política comum em que o ônus é compartilhado entre
todos.
Na
Europa nós sabemos o quanto isso é difícil. Aqueles que naufragaram
recentemente no Mar Mediterrâneo servem como um terrível lembrete de uma
política europeia falha, em que os países-membros parecem simplesmente jogar a
responsabilidade uns para os outros. Mas todos sabemos, tanto na Europa quanto
no Sudeste Asiático, o que precisa ser feito: nós deveríamos nos comprometer a
ajudar os necessitados.
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