Díli,
07 set (Lusa) - A sociedade civil timorense deve ser ouvida para a definição
das linhas gerais do novo conceito estratégico de defesa e segurança nacional
(CEDSN) que está a ser preparado em Timor-Leste, disse hoje o
primeiro-ministro.
"A
elaboração do conceito estratégico é um processo com a participação de muitas
partes interessadas, mas precisamos de considerar a sociedade civil",
afirmou Rui Maria de Araújo.
"Mas
a questão da defesa e segurança não é restrita e está também relacionada com
questões de desenvolvimento. Temos que considerar esta oportunidade de um
diálogo com a sociedade civil. Não sobre questões confidenciais e operacionais
mas sobre as linhas orientadoras das políticas", explicou.
O
chefe do Governo falava num debate no Ministério de Defesa de apresentação do
CEDSN, em que participaram, entre outros, membros do Governo e responsáveis das
forças de defesa e segurança timorenses.
Em
termos de substância, Rui Araújo, destacou a importância de não esquecer a
dimensão geográfica de Timor-Leste, dedicando por isso especial atenção à
questão marítima, ao relacionamento com os vizinhos Austrália e Indonésia e ao
tema das fronteiras.
Cirilo
Cristóvão, ministro da Defesa timorense, disse que os novos conceitos de defesa
nacional deixaram de ter uma amplitude estritamente militar, reconhecendo-se a
necessidade de atuar "em outras áreas essenciais para salvaguarda da
segurança nacional".
Trata-se,
disse, de uma "preocupação dos vários setores do Estado", respondendo
às novas "ameaças, mais difusas e multiformes, como terrorismo, tráfico
ilegal de drogas, armas e pessoas, a luta por recursos naturais e outros
problemas de desenvolvimento".
Por
isso, sublinhou, é importante conseguir a participação mais ampla possível dos
vários setores do Estado, procurando definir um "consenso nacional"
que seja vertido depois no conceito a aprovar em Conselho de Ministros.
"O
conceito corresponde a um conjunto de políticas de natureza militar, económica,
social, cultural, diplomática, educacional, de saúde, adequadamente integradas
numa estrutura global do Estado", disse.
Intervindo
no debate, o brigadeiro-general Filomeno Paixão, número dois das Forças Defesa
de Timor-Leste (F-FDTL), detalhou os elementos centrais do desenho do conceito
estratégico, com duas fases: a primeira de defesa nacional e a segunda de
estratégia militar.
Filomeno
Paixão recordou que a Lei de Defesa Nacional já prevê o envolvimento do
Governo, Parlamento Nacional e Presidente da República e que é necessário
"envolver o máximo possível de intervenientes" para responder
"às novas ameaças mais difusas e não convencionais".
Como
princípios orientadores o CESDN assenta na "subsidiariedade e
complementaridade das forças" e na "racionalização e otimização dos
recursos do Estado".
A
aposta, frisou, é criar um sistema de forças de defesa equilibrado e versátil,
com "capacidade militar dissuasora e credível", que garanta a
proteção do território, rapidamente mobilizável.
Em
termos das forças e serviços de segurança, o objetivo é alcançar uma melhor
segurança interna e proteção civil, em áreas como segurança dos cidadãos,
prevenir e reprimir criminalidade ou segurança rodoviária com uma polícia
comunitária.
ASP
// JCS - Foto em SAPO TL
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