Lisboa,
01 jan (Lusa) - A aplicação do Acordo Ortográfico, a partir de hoje, no Brasil
eleva para 215 milhões os falantes de Português a usar a nova grafia, mas a
norma está em diferentes estágios de implementação nos vários países que a ela
aderiram.
O
Brasil, que assinou o acordo em Lisboa a 16 de dezembro de 1990 e o ratificou a
18 de abril de 1995, terminou, no último dia de 2015, o período de transição,
tornando a norma obrigatória a partir de hoje.
Dos
215 milhões, a grande fatia cabe ao Brasil, que o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística estima ter 204.450.649 habitantes, seguindo-se os 10,3
milhões de portugueses, em números redondos facultados em julho passado pelo
Eurostat, e os 512.096 cabo-verdianos, segundo um levantamento efetuado em 2013
pelo Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde.
Os
ritmos de aplicação do Acordo Ortográfico são, contudo, muito variáveis entre
os vários países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),
assinalou Marisa Guião de Mendonça, diretora-executiva do Instituto
Internacional da Língua Portuguesa (IILP) em entrevista à agência Lusa.
O
estágio de implementação da nova norma nos países da CPLP "é completamente
diferenciado: alguns já ratificaram, outros não, nalguns países a lei já foi ao
parlamento nacional, noutros ainda não foi. E há a questão dos recursos. Não só
recursos humanos, para que se possa fazer este processo com garantias de
sucesso, mas sobretudo recursos financeiros e recursos materiais",
adiantou.
Nesse
sentido, o IILP, "continua aberto para poder, a um nível multilateral,
encontrar recursos técnicos e capital humano especializado para poder desenhar,
se for o caso, e implementar o processo de transição da antiga ortografia para
a nova".
De
acordo com a responsável, o Acordo já tem o processo de implementação
"finalizado" em Portugal, onde entrou em vigor a 13 de maio de 2015,
apesar da oposição de grupos da sociedade civil, e "está a ser aplicado de
uma forma natural" no Brasil, sendo a sua aplicação também
"absolutamente pacífica" em São Tomé e Príncipe.
Distinta
é a situação de Angola, onde o Acordo Ortográfico não foi "autorizado a
nenhum nível governamental", apesar do investimento financeiro do país na
plataforma digital do Vocabulário Ortográfico Comum.
Em
Cabo Verde, que tornou a norma obrigatória a 01 de outubro de 2015, a sua
aplicação vai passar pelas "necessárias" ações de esclarecimento
sobre a nova grafia, esclareceu Marisa Mendonça, enquanto em Moçambique a norma
aguarda ratificação pelo parlamento, estando o processo atrasado devido à
mudança de governo.
Segundo
a responsável do IILP, a situação de "muita instabilidade política"
na Guiné-Bissau faz com que a aplicação do Acordo naquele país dificilmente
seja uma prioridade e, em Timor-Leste, "a difusão, o uso e a implantação
da língua portuguesa" têm primazia face à aplicação da nova norma.
Quanto
à Guiné Equatorial, que aderiu à CPLP em julho de 2014, não assinou o Acordo
mas a reimplementação da língua portuguesa que está a ter lugar no território
será feita segundo a nova grafia, assegurou Marisa Mendonça, que sublinhou à
Lusa o facto de o IILP em caso algum "se sobrepor aos
estados-membros" na decisão de aplicar o Acordo.
Ao
IILP cabe "responder e criar melhores condições para a implantação do
Acordo, conforme está previsto no Plano de Ação de Brasília, de 2010, e no
Plano de Ação de Lisboa, de 2013, que complementa o anterior", esclareceu.
Os
Planos de Ação preveem, de acordo com a diretora-executiva do Instituto,
"a consagração de um Vocabulário Ortográfico Comum", que, por agora,
funciona apenas como uma plataforma digital de acesso gratuito onde estão já
disponíveis os vocabulários nacionais de Portugal, Brasil, Moçambique, Cabo
Verde e Timor-Leste.
É
também incumbência do IILP "dar uma visão e fazer uma gestão cada vez mais
pluricêntrica da língua portuguesa, que inclua as especificidades plurilingues
dos vários contextos específicos, uma vez que a língua portuguesa, a nível dos
estados-membros, convive permanentemente com muitas outras línguas, nacionais e
não só", acrescentou a responsável.
"Que
2016 traga renovadas energias para prosseguirmos, em conjunto, esta grande
caminhada, procurando novas bússolas, novos trilhos, para uma cada vez maior e
melhor projeção da língua portuguesa como língua pluricêntrica e como língua
habitante de um mundo cada vez mais plural", concluiu Marisa Guião de
Mendonça.
HSF
// PJA
Sem comentários:
Enviar um comentário