Díli,
12 mai (Lusa) - A defesa de democracia e dos direitos humanos por Timor-Leste
pode ser um dos principais entraves à adesão do país à ASEAN, segundo um
académico ligado a uma universidade de Hong Kong.
Cristian
Talesco sugere, num artigo publicado na mais recente edição da Foreign Policy,
que vários países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) não veem
com bons olhos a posição de Timor-Leste, um país com um regime democrático
internacionalmente reconhecido.
Para
o autor, que está a completar o seu doutoramento em Desenvolvimento Social na
Universidade Politécnica de Hong Kong, alguns Estados membros da ASEAN,
nomeadamente Laos e Singapura, não apoiam a adesão de Timor-Leste porque o país
é "um defensor claro de democracia e direitos humanos".
No
artigo, intitulado "Como a democracia de Timor-Leste está a tornar o país
um pária", Talesco considera que, no Sudeste Asiático "ser
democrático pode ajudar a perder amigos".
Cinco
anos depois do pedido de adesão de Timor-Leste à ASEAN, o autor rejeita os
argumentos de que é o pouco desenvolvimento económico do país que atrasa o
'sim' por parte da associação.
Até
porque, argumenta, a declaração de fundação da ASEAN coloca como única condição
de adesão que o país esteja geograficamente localizado no sudeste asiático,
ficando o processo emperrado apenas devido à adenda de 2007 que exige consenso
entre os membros atuais para a adesão de novos países.
Díli
conta com o apoio de países como a Indonésia mas tem visto alguma oposição de
nações como Singapura e Laos que, formalmente, aludem ao pouco desenvolvimento
económico de Timor-Leste tendo em conta as obrigações dos membros da ASEAN.
Uma
"desculpa com pouca credulidade", argumenta Talesco, que refere que
quando o Camboja, Laos, Birmânia e Vietname se juntaram à ASEAN nos anos 90 do
século passado "o seu pouco desenvolvimento económico não foi usado para
atrasar a adesão".
"Além
disso o 'ranking' de Timor-Leste no Índice de Desenvolvimento Humano é mais
elevado do que o Camboja, Laos ou Birmânia e, em termos de rendimento 'per
capita', Timor-Leste bate quatro atuais membros da ASEAN: Camboja, Laos,
Birmânia e Vietname", acrescenta.
Assim,
para Talesco, a questão está no facto de Timor-Leste ser uma democracia
multipartidária, com uma história de eleições livres, vários mecanismos de
proteção de direitos humanos, uma sociedade civil ativa que "promove
direitos humanos em casa e no exterior", entre outros fatores.
No
Índice de Democracia da The Economist Intelligence Unit, Timor-Leste está acima
de todos os membros da ASEAN - exceto o Brunei, que não aparece no 'ranking' -
sendo que três países (Tailândia, Camboja e Birmânia) são considerados regimes
"híbridos" (com "aspetos democráticos e autoritários) e dois
autoritários (Vietname e Laos).
"O
comportamento democrático de Timor-Leste deveria ser uma vantagem para a sua
candidatura", no entanto, o facto de a ASEAN ser uma organização
"baseada em consensos e respeito pela soberania dos Estados membros"
implica que "palavras bonitas sobre democracia e direitos humanos
continuam apertadas pelo princípio asiático de não-interferência", escreve
Talesco.
O
autor sustenta que isto nem sempre é reconhecido por Timor-Leste, que na ASEAN
vende as suas credenciais democráticas, algo que é "problemático"
para a adesão.
"Qualquer
promoção de democracia e direitos humanos na ASEAN pode enfraquecer o 'status
quo' confortável dos seus membros menos democráticos", defende.
Timor-Leste
não deve abdicar dos seus princípios e o país "é um possível membro que a
ASEAN não pode perder", sublinha ainda.
ASP
// MP
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