domingo, 12 de junho de 2016

Presidente eleito das Filipinas garante não apoiar execuções extrajudiciais


Manila, 11 jun (Lusa) - O Presidente eleito das Filipinas, Rodrigo Duterte, não apoia execuções extrajudiciais, disse hoje o seu porta-voz, em resposta a críticas de responsáveis e organismos das Nações Unidas.

"O Presidente eleito não apoiou - não pode - e nunca vai apoiar execuções extrajudiciais, que são contrárias à lei", disse Salvador Panelo.

O porta-voz acrescentou que Duterte "não tolera" o assassínio de "jornalistas ou quaisquer outros cidadãos".

Salvador Panelo considerou que os responsáveis das Nações Unidas, incluindo o secretário-geral, Ban Ki-moon, estavam mal informados quando condenaram Duterte por, aparentemente, tolerar o homicídio de jornalistas e apoiar as execuções extrajudiciais.

Num discurso em Nova Iorque na quarta-feira, Ban Ki-moon disse estar "extremamente perturbado" com as observações de Duterte, em especial, com os seus comentários para justificar o assassínio de jornalistas.

Também os relatores da ONU sobre execuções sumárias, Christof Heyns, e promoção da liberdade de expressão, David Kaye, criticaram na segunda-feira passada as declarações de Rodrigo Duterte.

Heyns e Kaye, respetivamente relator especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias e relator especial para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, exortaram Duterte a acabar "de imediato" com os discursos que instigam à violência.

Duterte, de 71 anos, venceu as eleições presidenciais em maio, tendo seduzido o eleitorado com um discurso em torno de dois problemas centrais no país, a criminalidade e a pobreza, o primeiro dos quais prometeu resolver matando milhares de criminosos.

Na semana passada, afirmou que os repórteres, "só porque são jornalistas, não estão isentos de serem assassinados".

Duterte citou o caso de Jun Pala, assassinado em 2003.

"Não quero diminuir a sua memória, mas ele era um filho da mãe podre. Mereceu", afirmou.

Estas declarações desencadearam receios de incitamento a mais assassínios de trabalhadores dos meios de comunicação social.

"Uma mensagem daquela natureza incita diretamente à violência e ao assassínio, num país considerado o segundo mais letal para os jornalistas", declararam os dois relatores da ONU num comunicado.

Heyns e Kaye consideraram as declarações "extremamente irresponsáveis e impróprias" de um líder político, especialmente de alguém que está prestes a assumir a presidência de um país.

O gabinete de Duterte já havia dito, durante a semana, que as suas declarações foram tiradas de contexto e que o próximo presidente protegerá os direitos dos trabalhadores dos meios de comunicação social e "processará os assassinos de jornalistas".

Sete repórteres foram assassinados nas Filipinas em 2015, segundo a Federação Internacional de Jornalistas, que no seu último relatório refere ser este país asiático o segundo com mais jornalistas assassinados desde 1990, a seguir ao Iraque.

MP (PAL) // MP

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