Díli,
07 mar (Lusa) - A justiça tradicional e outros meios de resolução de disputas
são o foco da segunda fase do Diagnóstico sobre o Sistema de Justiça Formal e
Informal que começou esta semana a ser feita em Timor-Leste, informaram
responsáveis pelo processo.
Equipas
timorenses apoiadas por especialistas internacionais conduzem este processo de
avaliação que levará, mais tarde, à apresentação ao executivo timorense de um
conjunto de reformas a implementar no setor judicial para definir reformas a
recomendar ao Executivo.
A
Comissão para a Reforma Legislativa e do Sector da Justiça (CRL) e uma equipa
de investigadoras do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES)
estão a liderar o processo que começou no final de 2015.
Na
segunda fase, e segundo informou a CRL numa nota remetida à Lusa, o foco recai
sobre justiça tradicional e aos demais meios de resolução de disputas, com
várias consultas tanto nas instituições do sector da justiça como a entidades
administrativas locais, comunitárias e tradicionais.
"É
esperado que com este diagnóstico se constitua uma base sólida para a
formulação de uma agenda e programa para a reforma legislativa e do sector da
justiça, que contribua para uma política global na área da justiça, capaz de
afirmar o Estado de direito no seio da diversidade cultural e reconhecer o
direito à igualdade e à diferença na sociedade", refere a CRL.
Os
investigadores estão hoje a concluir um processo de formação iniciando na
quarta-feira a ronda de entrevistas e contactos com as autoridades locais dos
municípios de Baucau, Viqueque e Lospalos.
O
objetivo é que os resultados do diagnóstico sejam dados a conhecer numa
conferência em julho.
O
processo de diagnóstico, que decorrerá ao longo de sete meses e em várias
fases, inclui equipas formadas por membros da CRL, investigadores do CES e
colaboradores do Programa de Monitorização do Sistema de Justiça de Timor-Leste
(JSMP) e da organização não-governamental (ONG) Belun.
A
CRL foi criada para "catalisar, dinamizar, promover e desenvolver estratégias,
pareceres, relatórios, estudos e recomendações para uma reforma legislativa e
do setor da justiça, integrada, articulada e coerente com os objetivos do
Estado de Timor-Leste".
ASP
// SB
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