O
ministro do Plano e Finanças timorenses disse hoje que o executivo quer avançar
no processo de reforma fiscal para procurar alcançar a sustentabilidade das
contas públicas e combater o défice.
"O
défice fiscal é muito grande. Cresceu de 17% do PIB em 2015 para 30% do PIB em
2016. Isso significa que este é um assunto importante e sério para todo o
Estado", afirmou Rui Gomes, intervindo no debate sobre o Programa do
Governo no Parlamento Nacional.
No
que foi a sua primeira intervenção no plenário desde que tomou posse, a 15 de
setembro, Rui Gomes disse que, em termos fiscais, o Governo quer continuar o
trabalho da Comissão de Reforma Fiscal.
Respondendo
a preocupações de deputados da oposição sobre o tema fiscal, Rui Gomes disse que
"a reforma fiscal é um processo essencial para procurar alcançar sustentabilidade
fiscal".
Em
concreto, disse, isso exige "estimular a economia não petrolífera para
aumentar as receitas não petrolíferas" fortalecer o "combate à fraude
fiscal" e "melhorar a gestão dos recursos financeiros", aspeto
que diz estar vertido no programa do Governo.
"Isto
é um exercício importante. A racionalização de recursos financeiros significa
que é preciso uma alocação prudente do que são escassos recursos. Isto
representa dar continuidade ao programa da Comissão de Reforma Fiscal",
explicou.
O
executivo timorense começou hoje a defender no parlamento o texto do seu
Programa do Governo num ambiente de contestação da oposição que na semana
passada se união numa plataforma de Aliança de Maioria Parlamentar (AMP)
oferecendo-se como alternativa de governação caso o programa do executivo
minoritário seja chumbado.
O
Parlamento Nacional agendou toda esta semana para o debate durante o qual e em
qualquer momento a oposição pode apresentar uma moção de rejeição.
Se
essa eventual moção for aprovada, o Governo tem 30 dias para apresentar uma
alternativa de programa que voltaria a ser debatido. Se for novamente chumbado,
o executivo cai.
Lusa
| em SAPO TL
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