Díli, 21 set (Lusa) - Um grupo de
cerca de 25 agentes judiciais, polícias de investigação criminal e técnicos
participa a partir de segunda-feira em Díli numa formação destinada a reforçar
a capacidade de combate à corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.
A ação de formação, a segunda do
género, insere-se no Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos
PALOP e Timor-Leste (PACED) que é apoiado pelas autoridades timorenses e
financiado pela União Europeia e pelo Camões - Instituto da Cooperação e da
Língua, I.P..
Do grupo de formandos fazem parte
juízes, procuradores, polícias de investigação criminal, técnicos da Unidade de
Informação Financeira (UIF) e investigadores da Comissão Anti-Corrupção (CAC)
timorenses.
Como ocorreu na primeira edição,
em 2017, "este programa de formação é ministrado por sete especialistas
timorenses, que integram uma bolsa autónoma de formadores na área penal criada
ao abrigo do PACED", referem os promotores numa nota enviada à Lusa.
Os conteúdos do programa, que tem
apoio e tutoria do Centro de Estudos Judiciários e da Escola da Polícia
Judiciária de Portugal, "focam-se nos instrumentos legais, administrativos
e processuais, nas metodologias científicas e no desenvolvimento de mecanismos
de identificação e deteção mais adequados ao tratamento dos casos de corrupção,
branqueamento de capitais e criminalidade organizada, em especial o tráfico de
drogas".
Neste caso, os formandos foram
designados pelas instituições timorenses, que desde 2015 estão envolvidas com o
PACED, nomeadamente o Ministério da Justiça, Tribunal de Recurso,
Procuradoria-Geral da República, Polícia Científica de Investigação Criminal e
a UIF.
De referir que no âmbito deste
programa de capacitação, o PACED já realizou, nos seis países parceiros do
projeto, 26 ações de formação nacionais, nas quais participaram 389 formandos.
Na primeira edição em Timor-Leste
participaram 18 formandos.
O PACED nasce da parceria da
União Europeia com os PALOP e Timor-Leste e "tem como objetivos a
afirmação e consolidação do Estado de direito nestes países, assim como a
prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a
criminalidade organizada e, em particular, o tráfico de estupefacientes".
O programa decorre até dezembro
de 2019 e tem um orçamento de 8,4 milhões de euros, dos quais cerca de oito
milhões administrados diretamente pelo Camões - Instituto da Cooperação e da
Língua, I.P..
ASP // JMC
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