Rangum, 03 set (Lusa) --
Diplomatas, organizações de defesa dos direitos humanos e as Nações Unidas
criticaram a condenação a sete anos de cadeia imposta a dois jornalistas
birmaneses da agência Reuters acusados de espionagem.
O tribunal da Birmânia considerou
que os repórteres Wa Lone e Kyaw Soe Oo violaram a lei referente aos
"assuntos secretos e oficiais", que data do período colonial
britânico, por investigarem o massacre de muçulmanos de origem rohingya, em
Rakain, no oeste do país.
Os dois jornalistas que trabalham
para a agência Reuters foram detidos na noite de 12 de dezembro de 2017 depois
de uma reunião que mantiveram com polícias birmaneses que, segundo os acusados,
lhes entregaram documentos alegadamente confidenciais.
O embaixador britânico na
Birmânia, Dan Chugg, mostrou-se "extremamente dececionado" com o
veredicto do tribunal de Rangum.
"Este caso deixou hoje uma
grande sombra sobre aquilo que é fundamental numa democracia: a liberdade de
expressão e o Estado de Direito", disse Chugg minutos após a leitura da
sentença em Rangum.
"O juiz parece ter ignorado
provas e a própria lei birmanesa. Isto foi um ataque ao Estado de
Direito", acrescentou.
Scott Marciel, embaixador dos
Estados Unidos na Birmânia, manifestou "tristeza" e
"preocupação" referindo-se aos repórteres, mas também ao país.
"É muito preocupante para
todos os que lutaram pela liberdade de imprensa. As pessoas devem questionar se
este processo atinge ou não a confiança do povo birmanês no próprio sistema
judicial", afirmou Marciel.
O representante local das Nações
Unidas e coordenador dos Assuntos Humanitários na Birmânia, Knut Ostby, mostrou
"deceção" pelo veredicto e recordou os apelos da ONU a favor da
libertação dos jornalistas e sobre o respeito pela liberdade de imprensa.
A Amnistia Internacional, a Human
Rigths Watch e a Federação Internacional para os Direitos Humanos uniram-se
para demonstrarem repúdio pela sentença tendo pedido igualmente a libertação
imediata dos dois jornalistas.
A diretora do gabinete de Ações
de Crise da Amnistia Internacional, Tirana Hassan, disse que a sentença foi
motivada politicamente e advertiu sobre as consequências para a liberdade de
imprensa no país.
"O veredicto é uma crua
mensagem de aviso a outros jornalistas deste país sobre as severas
consequências que os espera quando se aproximam dos abusos dos militares. Isto
[sentença] foi censura perante o medo", disse Hassan através de um comunicado.
O diretor para a Ásia da
organização Human Rights Watch, Brad Adams, afirmou que na Birmânia os
tribunais são utilizados para "amordaçar" os que informam sobre as
atrocidades cometidas pelos militares tendo-se referido também ao governo
liderado pela Nobel da Paz Aung San Suu Kyi.
"A sentença atinge a
liberdade de expressão e é um retrocesso no que diz respeito aos direitos dos
cidadãos governados pelo executivo de Aung San Suu Kyi", disse Adams numa
nota difundida hoje.
"As condenações não
conseguem ocultar perante o mundo os horrores cometidos contra os rohingya e
mostram o estado precário da liberdade de expressão que se vive no país. São
necessárias ações internacionais urgentes para libertar estes
jornalistas", acrescenta o documento do responsável da Human Rights Watch.
A secretária geral da Federação
Internacional para os Direitos Humanos, Debbie Stothard, disse que a detenção
"arbitrária" dos dois jornalistas e as acusações foram
"fabricadas" porque revelaram um massacre que o próprio Exército birmanês
já admitiu.
"A sentença não tem
fundamento e é um duro revés contra a liberdade de imprensa e o Estado de
Direito na Birmânia", acrescentou Stothard através de um comunicado.
PSP // SB
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